Edição Nº 873 – 24 de fevereiro de 2021

24.02.2021 · 12:00 ·

2 Páginas ANO IV – Nº 873 – quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA n. 161/2021 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 1.109/09 que estabelece o Regimento Interno da Casa e tendo em vista a indicação das respectivas lideranças, nomeia os vereadores abaixo relacionados para comporem as seguintes Comissões Permanentes: 01) COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: OTÁVIO TRAD PSD Vice-Presidente: WILLIAM MAKSOUD PTB Membro: CLODOILSON PIRES PODEMOS Membro: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO PSDB Membro: TABOSA PDT 02) COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: BETINHO REPUBLICANOS Vice-Presidente:PAPY SD Membro: CAMILA JARA PT Membro: RONILÇO GUERREIRO PODEMOS Membro: TIAGO VARGAS PSD 03) COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: AYRTON ARAÚJO PT Vice-Presidente:JUNIOR CORINGA PSD Membro: SÍLVIO PITU DEM Membro: CLODOILSON PIRES PODEMOS Membro: GILMAR DA CRUZ REPUBLICANOS 04) COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Presidente: PROFESSOR JUARI PSDB Vice-Presidente:VALDIR GOMES PSD Membro: RONILÇO GUERREIRO PODEMOS Membro: PROFESSOR RIVERTON DEM Membro: BETO AVELAR PSD 05) COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Presidente: DR. SANDRO Vice-Presidente:DR. VICTOR ROCHA Membro: DR. JAMAL Membro: TABOSA Membro: DR. LOESTER PATRIOTA PP MDB PDT MDB 06) COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR Presidente: GILMAR DA CRUZ REPUBLICANOS Vice-Presidente:JUNIOR CORINGA PSD Membro: OTÁVIO TRAD PSD Membro: CORONEL ALIRIO VILLASANTI PSL Membro: PAPY SD 7) COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE Presidente: WILLIAM MAKSOUD Vice-Presidente: CAMILA JARA Membro: PROFESSOR JUARI Membro: JUNIOR CORINGA Membro: PROFESSOR JOÃO ROCHA DA EFICÁCIA LEGISLATIVA PTB PT PSDB PSD PSDB 8) COMISSÃO PERMANENTE DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DE PROTEÇÃO À MULHER Presidente: CLODOILSON PIRES PODEMOS Vice-Presidente:JUNIOR CORINGA PSD Membro: VALDIR GOMES PSD Membro: CAMILA JARA PT Membro: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO PSDB 9) COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E TURISMO Presidente: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO PSDB Vice-Presidente:PROFESSOR RIVERTON DEM Membro: DR. VICTOR ROCHA PP Membro: CORONEL ALIRIO VILLASANTI PSL Membro: RONILÇO GUERREIRO PODEMOS 10) COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Presidente:CORONEL ALIRIO VILLASANTI PSL Vice-Presidente:SÍLVIO PITU DEM Membro: PROFESSOR JOÃO ROCHA PSDB Membro: AYRTON ARAÚJO PT Membro: EDU MIRANDA PATRIOTA 11) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA Presidente: TIAGO VARGAS PSD Vice-Presidente:CORONEL ALIRIO VILLASANTI PSL Membro: VALDIR GOMES PSD Membro: AYRTON ARAÚJO PT Membro: DR. SANDRO PATRIOTA 12) COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE Presidente: ZÉ DA FARMÁCIA PODEMOS Vice-Presidente: SÍLVIO PITU DEM Membro: DR. JAMAL MDB Membro: PROFESSOR ANDRÉ LUIS REDE Membro: BETINHO REPUBLICANOS 13) COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO Presidente: CLODOILSON PIRES PODEMOS Vice-Presidente: VALDIR GOMES PSD Membro: DR. SANDRO PATRIOTA Membro: DR. LOESTER MDB Membro: EDU MIRANDA PATRIOTA 14) COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA Presidente: RONILÇO GUERREIRO Vice-Presidente:JUNIOR CORINGA Membro: GILMAR DA CRUZ Membro: PROFESSOR JUARI Membro: BETO AVELAR PODEMOS PSD REPUBLICANOS PSDB PSD 15) COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE Presidente:CAMILA JARA Vice-Presidente: WILLIAM MAKSOUD Membro: TIAGO VARGAS Membro: PAPY Membro: SÍLVIO PITU PT PTB PSD SD DEM 16) COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Presidente: DR. VICTOR ROCHA PP Vice-Presidente:PROFESSOR JOÃO ROCHA PSDB Membro: RONILÇO GUERREIRO PODEMOS Membro: WILLIAM MAKSOUD PTB Membro: OTÁVIO TRAD PSD VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – quarta-feira – 24 de fevereiro de 2021 Diário do Legislativo – nº 873 17) COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS ANTIDROGAS Presidente:JUNIOR CORINGA PSD Vice-Presidente: DR. SANDRO PATRIOTA Membro: PAPY SD Membro: GILMAR DA CRUZ REPUBLICANOS Membro: CLODOILSON PIRES PODEMOS 18) COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: PAPY SD Vice-Presidente: TIAGO VARGAS PSD Membro: ZÉ DA FARMÁCIA PODEMOS Membro: PROFESSOR JOÃO ROCHA PSDB Membro: DR. LOESTER MDB 19) COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, ANIMAIS Presidente: PROFESSOR ANDRÉ LUIS Vice-Presidente: ZÉ DA FARMÁCIA Membro: SÍLVIO PITU Membro: JUNIOR CORINGA Membro: GILMAR DA CRUZ BEM-ESTAR E DIREITO DOS REDE PODEMOS DEM PSD REPUBLICANOS 20) COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE Presidente: SÍLVIO PITU DEM Vice-Presidente:PROFESSOR RIVERTON DEM Membro: PROFESSOR ANDRÉ LUIS REDE Membro: OTÁVIO TRAD PSD Membro: CORONEL ALIRIO VILLASANTI PSL 21) COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, EMPREENDEDORISMO Presidente: DR. VICTOR ROCHA Vice-Presidente: RONILÇO GUERREIRO Membro: DR. JAMAL Membro: CAMILA JARA Membro: BETINHO TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PP PODEMOS MDB PT REPUBLICANOS CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.484 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora ALMANDA LEIDIANE ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de 22 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ALMANDA LEIDIANE ALVES COSTA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 22 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.482 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. CARGO: Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Assistente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2021. DECRETO N. 8.485 Campo Grande-MS, 23 de fevereiro de 2021. NOME: ADILSON LOPES DA SILVA ALESSANDRA IZAAC EDMILSON DOS S. GONÇALVES GABRIELA PEREIRA DE R. DIAS JOÃO GUILHERME F. DE SOUZA LENI ALVES DE A. DA SILVA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES PAMELA DE MELO SOUZA RICARDO ALEXANDRE DA A. SILVA RODRIGO OLIVEIRA PEREIRA AP 101, a partir de 22 de fevereiro de 2021. I Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar I I Parlamentar Parlamentar IV V VI VI VI VI V SÍMBOLO: AS 303 AP 109 AP 110 AP 111 AP 111 AP 111 AS 303 AS 303 AP 111 AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.483 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor CLEITON THIAGO ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo