Edição Nº 871 – 23 de fevereiro de 2021

23.02.2021 · 12:00 ·

2 Páginas ANO IV – Nº 871 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZAR-SE-Á NO DIA 23/02/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS NOME: PAULO ANTONIO DA S. OLIVEIRA TOMAS TEIXEIRA DA COSTA WILLIAN BATISTA TERCEROS CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente USO DA TRIBUNA DECRETO N. 8.481 DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. LUCÍLIO SOUZA NOBRE, PRESIDENTE DO SINDICATO CAMPO-GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (ACP), QUE DISCORRERÁ SOBRE A POSIÇÃO DA CATEGORIA RELATIVA AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DANIS BIAZI para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 15 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.854 RECURSOS HUMANOS CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.479 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Decreto n. 8.450, de 05 de fevereiro de 2021, publicado no Diogrande n. 6.198, fl. 34, de 08 de fevereiro de 2021, exclusivamente com relação à nomeação do servidor HELCIO DA SILVA. R E S O L V E: CONCEDER à servidora GABRIELA MARQUES MAFUCI DE MAGALHAES 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 1° de março de 2021 a 15 de março de 2021, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente LICITAÇÕES DECRETO N. 8.480 EXTRATO DE CONTRATO CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Contrato administrativo n.: 005/2021 Processo administrativo n.: 066/2021 Contratação direta – dispensa n.: 003/2021 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: JF COMERCIAL PÔR DO SOL LTDA – EPP. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2021 a 28/01/2022. Data Contrato: 28/01/2021 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – terça-feira – 23 de fevereiro de 2021 Valor do contrato: R$ 9.043,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-07 Empenho nº: 075, de 28/01/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 066/2021, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Jonas Barbosa Garcia.   EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 007/2019 Processo administrativo n.: 068/2019 Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 19/02/2019, nos termos previstos em sua cláusula quarta, e o REAJUSTE, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) sobre o valor do contrato, nos termos previstos na cláusula segunda. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: OLIDIA MARQUES PEREIRA – MEI Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 19/02/2021 a 19/02/2022 Valor do aditivo: R$ 60.203,52 Data do aditivo: 08/02/2021 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-20 Empenho nº: 100, de 08/02/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no processo administrativo 068/2019. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Olidia Marques Pereira.   EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 003/2020 Processo administrativo n.: 068/2020 Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 21/02/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/02/2021 a 21/02/2022. Data do aditivo: 04/02/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 068/2020. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Fábio da Silva Pereira. PORTARIA N. 4848 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica revogada a portaria nº 4.834, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diogrande n. 6.202, do dia 11 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4851 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Fernando Miceno Pinese, matrícula n. 75, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 007/2021, referente ao Processo Administrativo n. 077/2021. Art. 2º – Fica designado o servidor Luiz Sergio Vieira Dias, matrícula n. 12278, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4852 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Antonio José Faustino, matrícula 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 008/2021, referente ao Processo Administrativo n. 074/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Eloisa Fernandes, matrícula n. 12007, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Diário do Legislativo – nº 871 PORTARIA N. 4853 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Ficam designados os servidores MARCIO LOPEZ MARQUES, ANTONIO JOSÉ FAUSTINO e INGRITE APARECIDA MILHOMEM DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Recebimento dos Bens Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art. 3º do Ato n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos estabelecidos no art. 5º, § 1º, I, alínea “a”, sobre a recepção de bens patrimoniais de informática. Art. 2º – Ficam designados os servidores VITOR YOSHIHARA MATOSO DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSÉ FAUSTINO e INGRITE APARECIDA MILHOMEM DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Recebimento dos Bens Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art. 3º do Ato n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos estabelecidos no art. 5º, § 1º, I, alínea “c”, sobre a recepção de materiais de comunicação e publicidade. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias n. 4.162 e n. 4164, ambas do dia 30 de julho de 2018 e publicadas no Diogrande n. 5.312, do dia 6 de agosto de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente