Edição Nº 869 – 19 de fevereiro de 2021

19.02.2021 · 12:00 ·

3 Páginas ANO IV – Nº 869 – sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. COMUNICAÇÃO INTERNA n. 11/2021 NOME: Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. DE: PRESIDÊNCIA PARA: GABINETES DE VEREADORES. ASSUNTO: CARGO: ANDRE SOARES GOMES FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS (FIS/2021). Para que esta Casa possa aprovar em tempo hábil o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS/2021), destinado ao atendimento das emendas parlamentares, solicitamos aos Senhores Vereadores que providenciem a entrega na Diretoria Legislativa desta Casa, impreterivelmente até o dia 15 de março do corrente, segunda-feira, da relação contendo o nome (Razão Social), CNPJ e o valor devido a cada uma das organizações da sociedade civil (assistência social e saúde) indicadas por seu gabinete para serem beneficiadas com os referidos recursos, devendo os valores serem definidos da seguinte forma: PARA ENTIDADES DA SAÚDE PARA ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL R E S O L V E: AP 106 CAROLINE DOS SANTOS CARDOSO Assistente Parlamentar VI AP 111 CEZAR DOS SANTOS LOURENÇO AP 111 Assistente Parlamentar VI KELLY ALESSANDRA P. A. HOLLAND Assistente II AS 304 KHRISTOFER LUCIO AP 108 MATHEUS SANTANA WILLIAN FERNANDES RIZZO Assistente Parlamentar III G. DE Assistente Parlamentar VI AP 111 RAFAELA FIDELES RODRIGUES Assistente II AS 304 STEPHANIE PIMENTA DE SOUZA Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Assistente Parlamentar I SÍMBOLO: DECRETO N. 8.465 AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 9.944/2021 DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM DATA DE 18/02/2021, SOB O n. 0386/2021, A MENSAGEM n. 26, DE 09/02/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI n. 02, DE 09/02/2021, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 9.944/2021, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.655.000,00.” CAMPO GRANDE-MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. NOME: CARGO: IVETE CORREIA DA COSTA LUIS FELIPE FERNANDES MARYANE BARAO CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 SALDANHA Assistente Parlamentar VI AP 111 KAROLINE MATOS Assistente Parlamentar VI AP 111 REGINA MARIA DAS DORES S. Assistente II LOPES AS 304 ROSILENE SILVA DOS SANTOS AP 111 RECURSOS HUMANOS Assistente Parlamentar VI Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.464 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – sexta-feira – 19 de fevereiro de 2021 Diário do Legislativo – nº 869 DECRETO N. 8.466 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, SANICLEI SARAIVA Assistente Parlamentar V AP 110 THACILLA RODRIGUES RAMOS Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente R E S O L V E: NOMEAR FLORIANO BAEZ JUNIOR para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 15 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.471 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DECRETO N. 8.467 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor VITOR YOSHIHARA MATOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo AS 301, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.468 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR ANDERSON DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.472 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor MARCOS CHAPARRO BERTOLDO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente R E S O L V E: NOMEAR VITOR YOSHIHARA MATOSO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, Símbolo DS 202, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.473 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor WAGNER BRAGA HILDEBRAND, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, Símbolo AP 103, a partir de 18 de fevereiro de 2021. DECRETO N. 8.469 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR MARCIO LOPEZ MARQUES para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo DS 202, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.474 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR WAGNER BRAGA HILDEBRAND para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de fevereiro de 2021. DECRETO N. 8.470 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NOME: CARGO: ADILSON DOS SANTOS Assistente Parlamentar VI SÍMBOLO: AP 111 ALEKHINE NERES BARCELOS Assessor Parlamentar I AP 102 JULIO CESAR COSTA LIMA Assistente Parlamentar VI AP 111 LEONARDO SANTIAGO SPINOSA Assistente Parlamentar VI AP 111 PAULO HENRIQUE ELOI Assistente Parlamentar V AP 110 ROSANA SANCHES ESPINDOLA Assistente Parlamentar VI AP 111 Processo Administrativo nº: 077/2021 Contratação direta – inexigibilidade nº: 006/2021 Fundamento Legal: Resolução nº 1.257, de 14 de dezembro de 2017, e caput do art. 25, Lei nº 8.666/93. Objeto: associação da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) à União Das Câmaras de Vereadores Do Mato Grosso do Sul– UCVMS. Associante: UNIÃO DAS CÂMARA DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL – UCVMS CNPJ: 33.003.757/0001 -98 Página 3 – sexta-feira – 19 de fevereiro de 2021 Diário do Legislativo – nº 869 Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 3.3.5.0.41-00 – contribuições Data da ratificação: 10/02/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 074/2021 Contratação direta – dispensa nº 008/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme informações constantes no referido processo administrativo. Contratada: DELFINA MARGARIDA SILVA WITWYTZKY – ME CNPJ: 03.096.235/0001-17 Valor total: R$ 17.420,00 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 33.90.39.78 – limpeza e conservação. Data de ratificação: 10/02/2021 ESCOLA DO LEGISLATIVO