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Edição Nº 865 – 11 de fevereiro de 2021

11.02.2021 · 12:00 ·

2 Páginas ANO IV – Nº 865 – quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 DECRETO N. 8.454 RECURSOS HUMANOS Republica-se por constar incorreções no original Diogrande n. 6.200, f. 15, de 09 de fevereiro de 2021. publicado no CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DECRETO N. 8.452 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 1° de fevereiro de 2021: NOME: CARGO: SÍMBOLO: EDMILSON DOS SANTOS GONÇALVES Assistente Parlamentar IV AP 109 PAULO CESAR VILELA GAUDIOSO Assistente Parlamentar I AP 106 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2021. NOME: ALEXANDRE GARCIA FERNANDES ANDERSON DE SOUZA GOMES ARISTIDES DOS SANTOS CALDO BEATRIZ TAKAI WATANABE BRUNO HENRIQUE SCHIAVENATO CINTIA T. M. DA COSTAMARQUES FRANCIELLE PEREIRA JARA GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA HELENA RODRIGUES MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA MIRCA ELAINE MASCAROS MONICA FARDIM DA SILVA SUZI ADRIANA MARTINS TATIANA DOS R. ACOSTA FREIRE CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar IV AP 109 Assessor Parlamentar III AP 104 Assistente I AS 303 Assessor Parlamentar II AP 103 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente I AS 303 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente I AS 303 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de fevereiro de 2021. Republica-se por constar incorreções no original Diogrande n. 6.200, f. 15, de 09 de fevereiro de 2021. publicado DECRETO N. 8.453 DECRETO N. 8.455 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2021. NOME: ANDREA DE BARROS FIGUEIREDO ITACILIO PAULINO DE M. JUNIOR CRISTIANE PEREIRA LIMA FELIPE MATHEUS G. ORMOND GABRIELLY GONÇALVES DE SOUZA MARIA SOLANGE RAMOS COSTA MARILIA MAIA BATISTOTI NATALIA ZAMIGNAN COELHO RAYNIELLE DE ARAUJO GARCIA CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente no CARGO: SÍMBOLO: Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar I AP 106 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor WINSTON LUNA DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo AS 303, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.456 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR WINSTON LUNA DA COSTA para o cargo em comissão de Coordenador de Aplicação das Regras Licitatórias, Símbolo DS 203, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – quinta-feira – 11 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.457 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor GABRIEL PEREIRA ARCANJO PADILHA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de fevereiro de 2021. Diário do Legislativo – nº 865 ATOS LEGISLATIVOS PORTARIA N. 4834 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Winston Luna da Costa, matrícula n. 12277, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 020/2018, referente ao Processo Administrativo n. 110/2018. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 020/2018, do dia 25 de julho de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 25 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.844 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor efetivo HEITOR NODA, do Quadro Permanente deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de Contador, para exercer Função de Chefia Gerencial, Símbolo FC 401, no percentual de 100% (cem por cento), em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, de 27 de junho de 2017, a partir de 1º de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4840 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º -Ficam designados os servidores INGRITE APARECIDA MILHOMEM DA SILVA, FABIANE MENEZES ROSA e ANTONIO JOSÉ FAUSTINO, para, sob a presidência da primeira, constituírem as Comissões para Recebimento dos Bens Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art. 3º do Ato n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos estabelecidos no art. 5º, § 1º, I, alíneas “b” e “d”, sobre os demais bens patrimoniais não integrantes da alínea “a”, inciso I, § 1º do referido art. 5º e recepção dos materiais de consumo, respectivamente. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias n. 4.163 e n. 4165, ambas do dia 30 de julho de 2018 e publicadas no Diogrande n. 5.312, do dia 6 de agosto de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.845 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VALERIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 58, por 60(sessenta) dias, no período de 28.01.2021 a 28.03.2021 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 09 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.847 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EVERTON JULIANO DA SILVA 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, de 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, e 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021, de 11 de março de 2021 a 25 de março de 2021, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Processo Administrativo nº 075/2021 Contratação direta – dispensa nº 007/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 08 (oito) latas de tinta – 18L (dezoito litros), para piso, para pintura do estacionamento interno da Câmara Municipal de Campo Grande (MS). Contratada: CASA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 01.869.728/0002-06 Valor total: R$ 1.759,20 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de bens imóveis. Data de ratificação: 05/02/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo n° 065/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS TELEFÔNICOS COM FIO, COR PRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital, adjudicado em favor da empresa COMERCIAL T & C LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, pelo valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Campo Grande (MS), 05 de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente