Edição Nº 860 – 03 de fevereiro de 2021

03.02.2021 · 12:00 ·

5 Páginas ANO IV – Nº 860 – quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 RECURSOS HUMANOS Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.442 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora CAMILA RAMOS LIMA GIL, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.443 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor RONEI BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, a partir de 1° de fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.444 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2021. NOME: ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE DE O. FIDELIS CLEDEMIR BAMBOKIAN DOS SANTOS JOYCE FARIA PACHECO LUIZA SOARES DE SOUZA MANOEL GERSINO ROCHA MARCIA VICENTE V. DE ALMEIDA PATRIK VERISSIMO RAMIRES RONEI BARBOSA DE SOUZA VOLNEY SANTOS COSTA CARGO: SÍMBOLO: Assessor de Comissão AP 101 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Assistente Parlamentar V AP 110 DECRETO N. 8.445 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2021. NOME: CARGO: SÍMBOLO: DANDARA MENDES DA SILVA Assistente Parlamentar V AP 110 DANIELA CRISTINA ARANTES ALVES M. Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar IV AP 109 ELAINE APARECIDA SILVA RIBEIRO Assistente Parlamentar VI AP 111 FABIANA MANIÇOBA AP 110 EDER NANTES DE SOUZA ANDREIA PADIA Assistente Parlamentar V FABIANA DOMINGOS G. MOLEIRO Assessor Parlamentar IV AP 105 GUILHERME MARTINS SALOMÃO Assistente Parlamentar I AP 106 JULIANA DE OLIVEIRA FRANÇA Assistente Parlamentar V AP 110 MARGARIDA GIMENES DE SOUSA Assistente Parlamentar V AP 110 NÁTHALY ANDREA BASÍLIO VIEIRA Assistente Parlamentar V AP 110 PAULO ROBERTO JESUS TAVARES Assistente Parlamentar V AP 110 RYKARE ALEXANDRE RODRIGUES Assistente Parlamentar IV AP 109 THÉO DE LIMA BARROS Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de fevereiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Diário do Legislativo – nº 860 Página 2 – quarta-feira – 03 de fevereiro de 2021 PORTARIA N. 4.838 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 14032, por 74 (setenta e quatro dias) dias, no período de 19.10.2020 a 31.12.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 29 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DIRETORIA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/01/2021 a 31/01/2021 / _ Emissão 11/01/2021 Gestão 1 Empenho Nome do Credor Função Programática 1/2021 ART E TRACO PUBLICIDADE&ASSESSORIA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 Doc Fiscal Valor 30.000,00 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 15/01/2021 1 2/2021 LOESTER NUNES DE OLIVEIRA 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390370.1000 333.415,26 VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 1 3/2021 LOESTER NUNES DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 1 4/2021 1 5/2021 1 6/2021 1 7/2021 1 8/2021 1 9/2021 1 10/2021 1 11/2021 1 12/2021 1 13/2021 1 14/2021 1 15/2021 – VER. JOÃO CESAR MATTO GROSSO AYRTON DE ARAUJO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. JOÃO CESAR MATTO GROSSO JOÃO CESAR MATTOGROSSO PEREIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 – VER. JAMAL JOÃO CESAR MATTOGROSSO PEREIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. BETINHO JAMAL MOHAMED SALEM VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 – VER. JAMAL ROBERTO SANTANA DOS SANTOS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. BETINHO JAMAL MOHAMED SALEM VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. DELEI PINHEIRO ROBERTO SANTANA DOS SANTOS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 – VER. CARLÃO. VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 – VER. CARLÃO. CARLOS AUGUSTO BORGES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. DELEI PINHEIRO CARLOS AUGUSTO BORGES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 15/01/2021 – VER. LOESTER. VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 15/01/2021 – VER. LOESTER. – VER. AYRTON DE ARAÚJO AYRTON DE ARAUJO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – MESA DIRETORA. VEREADOR AYRTON DE ARAÚJO 15/01/2021 1 16/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO,ASSEIO,JARDINAGEM,DESINSETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO,PRODUTOS QUÍMICOS,UTENSÍLIOS,INSUMOS,MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS),CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 18/01/2021 1 17/2021 GILMAR NERI DE SOUZA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 18/01/2021 1 18/2021 GILMAR NERI DE SOUZA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 18/01/2021 1 19/2021 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 1.600,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 1.126.000,00 – VER. GILMAR DA CRUZ – VER. GILMAR DA CRUZ CLARO S/A -NET SERVIÇOS. Realização do pagamento do valor total da fatura Claro Net referente ao mês de dezembro de 2020 18/01/2021 1 20/2021 WILLIAM MAKSOUD NETO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 18/01/2021 1 21/2021 WILLIAM MAKSOUD NETO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 18/01/2021 1 22/2021 1 23/2021 1 24/2021 – VER. VALDIR GOMES VALDIR JOAO GOMES DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 18/01/2021 – VER. WILLIAM MAKSOUD. VALDIR JOAO GOMES DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 18/01/2021 – VER. WILLIAM MAKSOUD. – VER. VALDIR GOMES ART E TRACO PUBLICIDADE&ASSESSORIA Diário do Legislativo – nº 860 Página 3 – quarta-feira – 03 de fevereiro de 2021 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 2 Valor Emissão Empenho do Período : 01/01/2021 a 31/01/2021 / _ Emissão Gestão Empenho Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal Valor CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 18/01/2021 1 25/2021 M & V COMUN. E PLANEJAMENTO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 1.126.000,00 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 18/01/2021 1 26/2021 ÁGGIL PUBLICIDADE LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 1.126.000,00 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 18/01/2021 1 27/2021 COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 375.333,34 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 19/01/2021 1 28/2021 CAMILA BAZACHI JARA 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER (A) CAMILA JARA 19/01/2021 1 29/2021 CAMILA BAZACHI JARA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO ATO 27 – VER(A) CAMILA JARA 19/01/2021 1 30/2021 SILVIO EDUARDO ALVES PENA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. SILVIO PITU 19/01/2021 1 31/2021 SILVIO EDUARDO ALVES PENA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. SILVIO PITU 19/01/2021 1 32/2021 EDUARDO LOPES MIRANDA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. EDU MIRANDA 19/01/2021 1 33/2021 EDUARDO LOPES MIRANDA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. EDU MIRANDA 19/01/2021 1 34/2021 TIAGO HENRIQUE VARGAS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. TIAGO VARGAS 19/01/2021 1 35/2021 SANDRO TRINDADE BENITES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. DR. SANDRO BENITES. 19/01/2021 1 36/2021 SANDRO TRINDADE BENITES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. DR. SANDRO BENITES. 19/01/2021 1 37/2021 TIAGO HENRIQUE VARGAS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. TIAGO VARGAS 19/01/2021 1 38/2021 ALIRIO VILLASANTI ROMERO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. CEL. ALÍRIO VILASSANTI 19/01/2021 1 39/2021 JUARI LOPES PINTO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. PROF. JUARI. 19/01/2021 1 40/2021 JUARI LOPES PINTO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. PROF. JUARI 19/01/2021 1 41/2021 ALIRIO VILLASANTI ROMERO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. CEL. ALÍRIO VILASSANTI 19/01/2021 1 42/2021 CLODOILSON DOS SANTOS PIRES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. CLODOILSON PIRES 19/01/2021 1 43/2021 RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. RONILÇO GUERREIRO 19/01/2021 1 44/2021 RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. RONILÇO GUERREIRO 19/01/2021 1 45/2021 CLODOILSON DOS SANTOS PIRES VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. CLODOILSON PIRES 19/01/2021 1 46/2021 RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. PROF. RIVERTON 19/01/2021 1 47/2021 RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. PROF. RIVERTON 21/01/2021 1 48/2021 JOSE JACINTO DE LUNA NETO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública Diário do Legislativo – nº 860 PáginaMUNICIPAL 4 – quarta-feira – 03 de fevereiro de 2021 CÂMARA DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 3 Valor Emissão Empenho do Período : 01/01/2021 a 31/01/2021 / _ Emissão Gestão Empenho Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal Valor VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. JOSÉ JACINTO ( ZÉ DA FARMACIA ) 21/01/2021 1 49/2021 JOSE JACINTO DE LUNA NETO 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. JOSÉ JACINTO ( ZÉ DA FARMACIA ) 21/01/2021 1 50/2021 MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 114.400,00 VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. MARCOS TABOSA 21/01/2021 1 51/2021 MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. MARCOS TABOSA 21/01/2021 1 52/2021 OTAVIO AUGUSTO TRAD MARTINS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. OTAVIO TRAD 21/01/2021 1 53/2021 OTAVIO AUGUSTO TRAD MARTINS VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. OTAVIO TRAD 21/01/2021 1 54/2021 ANDRE LUIS SOARES DA FONSECA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. PROF. ANDRÉ 21/01/2021 1 55/2021 ANDRE LUIS SOARES DA FONSECA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. PROF. ANDRÉ 21/01/2021 1 56/2021 EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. PAPY 21/01/2021 1 57/2021 EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. PAPY 21/01/2021 1 58/2021 JOAO BATISTA DA ROCHA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. PROF. JOÃO ROCHA 21/01/2021 1 59/2021 ADEMAR VIEIRA JUNIOR VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. JUNIOR CORINGA 21/01/2021 1 60/2021 ADEMAR VIEIRA JUNIOR VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. JUNIOR CORINGA 21/01/2021 1 61/2021 JOAO BATISTA DA ROCHA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. JOÃO ROCHA 21/01/2021 1 62/2021 AGUAS GUARIROBA S.A Contratação da Empresa Águas Guariroba S.A. para continuidade na prestação dos serviços de fornecimento de água para CMCG/MS. 21/01/2021 1 63/2021 ENERGISA MS-DISTRIB.DE ENERGIA 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 374.000,00 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 8.250,00 Fornecimento de Energia Elétrica para o prédio da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 21/01/2021 1 64/2021 ENERGISA MS-DISTRIB.DE ENERGIA Serviço de fornecimento de energia elétrica para a GUARITA CMCG/MS – Rua Ricardo Brandão n. 1600. Estimativa para o exercício 2021. 21/01/2021 1 65/2021 ENERGISA MS-DISTRIB.DE ENERGIA 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 103.400,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 100.800,00 0101.01.031.046.2043.3390471.1000 11.109,88 FORNECIMENTO DE ENERGIA PRÉDIO ANEXO 22/01/2021 1 66/2021 ROBERTO DE AVELAR VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. BETO AVELAR. 22/01/2021 1 67/2021 ROBERTO DE AVELAR VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. BETO AVELAR 22/01/2021 1 68/2021 VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 027/2017 – VER. DR. VICTOR ROCHA 22/01/2021 1 69/2021 VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA VALOR ESTIMADO PARA REEMBOLSO DO ATO 028/2017 – VER. DR. VICTOR ROCHA 22/01/2021 1 70/2021 PROGRESSO EMPREENDIMENTOS E Realizar o reembolso à empresa Progresso Empreendimento e Participações Ltda, CNPJ 07.779.793/0001-38, no valor de R$ 11.109,88 (Onze mil, centoe e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, relativo ao imóvel locado pela Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 22/01/2021 1 71/2021 RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 1.200,00 Vereador: Riverton Francisco de Souza Evento: Viagem a Brasília com intuito de retificar a inclusão do setor educacional na primeira fase do programa de imunização nacional contra a COVID-19, pois a não imunização dos profissionais da área, ocasiona atraso no retorno a normalidade do setor de ensino. A viagem disponibilizara oportunidade de encontrar líderes políticos para oficializar o pedido de inclusão. Data: 26/01/2021 a 27/01/2021 Diário do Legislativo – nº 860 Página 5 – quarta-feira – 03 de fevereiro de 2021 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 4 Valor Emissão Empenho do Período : 01/01/2021 a 31/01/2021 / _ Emissão 25/01/2021 Gestão Empenho 1 72/2021 Nome do Credor Função Programática RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 Doc Fiscal Valor 2.110,13 Reembolso integral do valor R$ 2110,13, referente a aquisição de passagem (Campo Grande X Brasília), dias 26 e 27 de Janeiro de 2021, para participar de reuniões políticas – Ver. Prof. Riverton 25/01/2021 1 73/2021 PROGRESSO EMPREENDIMENTOS E 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 367.259,70 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS.LOCALIZADO NA RUA:RICARDO BRANDÃO N° 1550,BAIRRO:JATIUKA PARK,EM CAMPO GRANDE MS POR UM PERÍODO DE 12 MESES,A CONTAR NO DIA 21/12/2017. 27/01/2021 1 74/2021 OI FIXO S.A. 0101.01.031.046.2043.3390395.1000 3.000,00 Complementação de saldo de emprenho referente ao processo 064/2018 – Oi Fixo, com valor estimado para os próximos 03 (três) meses, até o início do novo contrato. 28/01/2021 1 75/2021 JF COMERCIAL POR DO SOL LTDA 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 9.043,00 Aquisição de água mineral para atender as sessões e eventos da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, sendo necessário 360 (trezentos e sessenta) caixas de copo (200ml) de água sem gás, e 250 (duzentos e cinquenta) fardos de água com gás (510ml) para o fornecimento durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência anexo, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente termo de dispensa. 29/01/2021 1 76/2021 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 683.116,30 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 1.949.887,17 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 531.767,32 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 18.991,69 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190114.1000 591,30 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190115.1000 4.715,65 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190115.1000 8.883,99 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 77/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 78/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 79/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 80/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 81/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 82/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 83/2021 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 545.234,47 AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS 0101.01.031.046.2043.3190134.1000 2.306,78 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 127.747,62 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 36.223,53 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 453.651,45 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190114.1000 4.191,38 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 84/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 85/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 86/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 87/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Mensal 29/01/2021 1 88/2021 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Exoneração – 31/01/2021 29/01/2021 1 89/2021 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190114.1000 257,75 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Exoneração – 31/01/2021 29/01/2021 1 90/2021 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 56,70 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 2,14 Folha de Pagamento Janeiro/2021 Exoneração – 31/01/2021 29/01/2021 1 91/2021 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PARTE PATRONAL PARA O INSS REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2021. LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 073/2021 Contratação direta – dispensa nº 005/2020 Objeto: contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio AP 10lts, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS). Contratada: A ANT-CHAMAS COMM. EQUIP. DE SEG. LTDA-ME CNPJ:26.842.559/0001-52 Valor global: R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 33.90.30.07 – gás engarrafado. Data de ratificação: 02/02/2021 Processo Administrativo nº: 070/2021 Contratação direta – inexigibilidade nº: 005/2021 Fundamento Legal: art. 24, VIII cc caput do art. 25, Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de serviços postais, conforme especificações contidas no termo de referência anexo do processo administrativo. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0009-60 Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Dotação Orçamentária: 33.90.39-47 – serviço de comunicação em geral. Data da ratificação: 27/01/2021