3 Páginas ANO IV – Nº 855 – terça-feira, 26 de janeiro de 2021 DECRETO N. 8.435 RECURSOS HUMANOS CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ATOS DE PESSOAL R E S O L V E: DECRETO N. 8.433 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR ANA MARIA DA SILVA BARBOSA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 04 de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de janeiro de 2021. R E S O L V E: CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 04 de janeiro de 2021. NOME: CARGO: ANTONIO MARCOS FERREIRA Assistente Parlamentar VI AP 111 JULIANO DA SILVA UMAR Assistente Parlamentar V AP 110 SÍMBOLO: LENIRA CORDEIRO DA S. FER- Assessor de Comissão REIRA AP 101 LUCAS NOBREGA BARBOSA Assistente Parlamentar IV AP 109 PAULO ROBERTO LOPES PERES Assistente Parlamentar V AP 110 PIERO EDUARDO B. HARTMANN Assistente Parlamentar V AP 110 SOLANGE MARA PIRES AP 101 DECRETO N. 8.436 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Assessor de Comissão NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de janeiro de 2021. NOME: JAKELINE SEVERINA DE SANTANA LUANA TOBIAS MARANHÃO CARGO: Assistente Parlamentar III Assistente Parlamentar V SÍMBOLO: AP 108 AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.434 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de janeiro de 2021. NOME: MARIA ODETE GUERREIRO VAGNER ALVES LEITE CARGO: Assessor de Comissão Assistente Parlamentar I SÍMBOLO: AP 101 AP 106 DECRETO N. 8.437 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RUBSNEY GOMES MIRANDA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 19 de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Diário do Legislativo – nº 855 Página 2 – terça-feira – 26 de janeiro de 2021 DECRETO N. 8.438 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR NERYELLEN KAROLINA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 20 de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.833 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FERNANDO MICENO PINESE 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 04 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2021, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.439 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora ISABELLA DIAS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, Símbolo AP 104, a partir de 1° de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.835 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor ALVARO DOS SANTOS CABRAL, matrícula n. 13459, por 20 (vinte) dias, em razão de licença paternidade, correspondente ao período de 20 de janeiro de 2021 a 08 de fevereiro de 2021, com fulcro no art. 156 da Lei Complementar n. 190, de 25 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 25 de janeiro de 2021. DECRETO N. 8.440 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ISABELLA DIAS para o cargo em comissão de Assessor de Comissão, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente APOSTILA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE: Na Portaria n. 4.830, publicado no DIOGRANDE n. 6.185, f.33, de 25 de janeiro de 2021, foi feita a seguinte apostila, exclusivamente com relação à servidora CAROLINA RODRIGUES DE AZEVEDO: ONDE CONSTOU: “60%” PASSE A CONSTAR: “85%” Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.831 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, LICITAÇÕES R E S O L V E: PORTARIAS AUTORIZAR a renovação da cedência da servidora SHIRLEY CRISTINA DA SILVA CAMPOS, matrícula n. 98, para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem, com efeito a partir 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 174, II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, para ocupar o cargo de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.832 PORTARIA N. 4816 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Fernando Miceno Pinese, matrícula n. 75, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 002/2017, referente ao Processo Administrativo n. 1002 (132)/2017. Art. 2º – Fica designado o servidor Luiz Sergio Vieira Dias, matrícula n. 12278, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 019/2017, do dia 08 de novembro de 2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4817 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor HENRIQUE WENZ DOS SANTOS 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021, de 18 de fevereiro de 2021 a 04 de março de 2021, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora Bruna Talita Santi, matrícula n. 12208, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 029/2017, referente ao Processo Administrativo n. 1007 (182)/2017. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo Página 3 – terça-feira – 26 de janeiro de 2021 seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 007/2017, do dia 14 de setembro de 2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS TELEFÔNICOS COM FIO, COR PRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital. DATA: 05/02/2021. HORÁRIO: 08h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO, no setor da Diretoria de Licitação da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, B. Jatiuka Park, Campo Grande/MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações no endereço supracitado ou através do e-mail: [email protected]. TELEFONE: (67) 3316-1603, das 8h às 12h. Campo Grande (MS), 25 de janeiro de 2021. Luiz Sergio Vieira Dias Secretário Geral de Administração e Finanças. Waldo Nantes de Oliveira Leão Pregoeiro Diário do Legislativo – nº 855