Edição Nº 852 – 21 de janeiro de 2021

21.01.2021 · 12:00 ·

2 Páginas ANO IV – Nº 852 – quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 007/2018, referente ao Processo Administrativo n. 486/2017. Art. 2º – Fica designado o servidor Luiz Sérgio Vieira Dias, matrícula n. 12278, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 007/2018, do dia 22 de fevereiro de 2018. LICITAÇÕES PORTARIAS PORTARIA N. 4812 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Edsel Amarilla Junior, matrícula n. 13070, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 005/2018, 010/2018, 012/2018, 013/2018, 010/2019, 053/2019, 004/2020 e 008/2020, referentes aos Processos Administrativos n. 481/2017, n. 085/2018, 121/2018, 122/2018, 088/2019, 281/2019, 074/2020 e 105/2020, respectivamente. Art. 2º – Fica designado o servidor Anderson Cesar Martins, matrícula n. 83, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 015/2018, de 26 de junho de 2018; n. 010/2018, de 11 de abril de 2018; n. 012/2018 e 013/2018, de 07 de junho de 2018; n. 011/2019, de 15 de março de 2019; n. 003/2020, de 16 de janeiro de 2020; n. 011/2020, de 01 de abril de 2020 e n. 014/2020, de 25 de agosto de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4815 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora Eloisa Fernandes, matrícula n. 12007, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 019/2018, referente ao Processo Administrativo n. 095/2018. Art. 2º – Fica designado o servidor Winston Luna da Costa, matrícula n. 12277, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 038/2019, do dia 07 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4813 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Antonio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 049/2017, 014/2018, 007/2019, 042/2019, 006/2020 e 017/2020, referentes aos Processos Administrativos n. 485/2017, 113/2018, 068/2019, 140/2019, 091/2020 e 122/2020, respectivamente. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 001/2018, de 01 de fevereiro de 2018; 016/2018, de 28 de junho de 2018; 008/2019, de 25 de fevereiro de 2019; 037/2019, de 07 de novembro de 2019, 012/2020, de 10 de junho de 2020 e 023/2020, de 10 de novembro de 2020, respectivamente. PORTARIA N. 4818 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 025/2019, referente ao Processo Administrativo n. 120/2019. Art. 2º – Fica designado o servidor Winston Luna da Costa, matrícula n. 12277, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 019/2019, do dia 17 de maio de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4819 PORTARIA N. 4814 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Antonio José Faustino, matrícula n. CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Pio Lopes, matrícula n. 13591, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 005/2019, referente ao Processo Administrativo n. 210/2018. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – quinta-feira – 21 de janeiro de 2021 Art. 2º – Fica designado o servidor Arthur Magno Falcão de Souza, matrícula n. 12267, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 006/2019, do dia 06 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Diário do Legislativo – nº 852 003/2019 e n. 014/2020, referentes aos Processos Administrativos n. 200/2018 e n. 110/2020, respectivamente. Art. 2º – Fica designado o servidor Henry Delmondes Areco, matrícula n. 151, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 002/2019, de 25 de janeiro de 2019 e 019/2019, de 14 de outubro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4820 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Antonio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 043/2017 e n. 045/2017, referentes ao Processo Administrativo n. 368/2017. Art. 2º – Fica designado o servidor Harrison Douglas da Silva, matrícula n. 12928, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 021/2017 e n. 023/2017, dos dias 27 de novembro de 2017 e 15 de dezembro de 2017, respectivamente. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4824 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora Paulline Carrilho Maia, matrícula n. 11975, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 037/2017 e n. 016/2018, referentes aos Processos Administrativos n. 312/2017 e n. 111/2018, respectivamente. Art. 2º – Fica designado o servidor Pio Lopes, matrícula n. 13591, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 014/2017, de 17 de outubro de 2017, n. 002/2017, de 21 de agosto de 2017 e n. 014/2018, de 26 de junho de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4821 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Rodnei da Conceição Ramos, matrícula n. 53, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 002/2020 e n. 003/2020, referentes ao Processo Administrativo n. 068/2020. Art. 2º – Fica designado o servidor Winston Luna da Costa, matrícula n. 12277, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se a Portaria n. 010/2020, do dia 05 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4825 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Edsel Amarilla Junior, matrícula n. 13.070, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 001/2017 e n. 005/2020, referentes aos Processos Administrativos n. 096/2017 e n. 092/2020, respectivamente. Art. 2º – Fica designado o servidor Anderson Cesar Martins, matrícula n. 83, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4822 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Oldemar de Oliveira Brandão, matrícula n. 12984, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. 014/2019, referente ao Processo Administrativo n. 089/2019; n. 029/2019 e 030/2019, referentes ao Processo Administrativo n. 090/2019; n. 006/2019, referente ao Processo Administrativo n. 080/2019; n. 013/2019, referente ao Processo Administrativo n. 077/2019; n. 015/2019, referente ao Processo Administrativo n. 105/2019; n. 018/2019, referente ao Processo Administrativo n. 083/2019 e n. 011/2019, referente ao Processo Administrativo n. 078/2019. Art. 2º – Fica designado o servidor Harrison Douglas da Silva, matrícula n. 12928, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogando-se as Portarias n. 014/2019, de 08 de abril de 2019; n. 024/2019, de 17 de junho de 2019; n. 007/2019, de 25 de fevereiro de 2019; n. 015/2019, de 02 de maio de 2019 e n. 012/2019, de 19 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 13 de janeiro de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4823 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Nogueira, matrícula n. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos n. PORTARIA n. 4826 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002. RESOLVE: Art. 1º – Ficam designados como Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, os servidores abaixo relacionados: – Pregoeiro: WALDO NANTES DE OLIVEIRA LEÃO. – Pregoeiro Substituto: WINSTON LUNA DA COSTA – Membros da Equipe de Apoio: JULLYANA NEVES ARAMAQUI e UESLER FIALHO DE SOUZA. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 009-2020/ADM, de 03 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande(MS), 13 de janeiro de 2021 CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente