Edição Nº 831 – 10 de dezembro de 2020 – Ed. Extra

10.12.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 831 – quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 1 Página EDIÇÃO EXTRA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 9.407/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PAUTA PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/12/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS AUTORIA: VEREADOR DR. CURY PROJETO DE LEI Nº 9.699/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.897/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.481, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MUNICIPAL EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.664/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON PROJETO DE LEI Nº 9.711/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO BILÍNGUE, EM PORTUGUÊS E INGLÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: TRAD. VEREADOR OTÁVIO PROJETO DE LEI Nº 9.745/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 5.313 DE 27 DE MARÇO DE 2014. PROJETO DE LEI Nº 9.822/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICOPERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. AUTORIA: VEREADOR PAPY PROJETO DE LEI Nº 9.834/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI Nº 9.799/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI N. 6.459, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2020. FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE– MS. PROF. JOÃO ROCHA Presidente AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud