Edição Nº 825 – 03 de dezembro de 2020 – Ed. Extra

03.12.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 825 – quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8/12/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS PROJETO DE LEI Nº 9.777/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI Nº 9.799/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.696/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI Nº 9.831/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI Nº 9.879/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL PROJETO DE LEI Nº 9.880/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS O “TESTE DO BRACINHO” PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, OTÁVIO TRAD, DR. LÍVIO, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, ODILON DE OLIVEIRA E DELEGADO WELLINGTON. ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS HORTENSIAS, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA CALÓGERAS E RUA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA “PR MAURO CLEMENTINO DA SILVA”, NA VILA GLÓRIA EM CAMPO GRANDE MS. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VETERINÁRIO FRANCISCO E DHARLENG CAMPOS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CIDADÃO CAPACITADO” EM PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON. PROJETO DE LEI Nº 9.896/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ – ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESPERANÇA. AUTORIA: PASTOR JEREMIAS FLORES. FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO,GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD. ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 6.433, DE 2 DE ABRIL DE 2020. AUTORIA: MESA DIRETORA Campo Grande – MS, 3 de dezembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud