Edição Nº 767 – 08 de setembro de 2020 – Ed. Extra

08.09.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 767- terça-feira, 08 de setembro de 2020 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.835/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ACRESCENTA SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS AOS JÁ PREVISTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. PROJETO DE LEI N. 9.830/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PRINCÍPIOS A SEREM ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE, ESTÉTICA, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CAMPO GRANDE-MS. ORDEM DO DIA AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.495/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR COLETA DOMICILIAR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACAMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BETINHO. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.625/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, VETERINÁRIO FRANCISCO, BETINHO, JÚNIOR LONGO, DR. WILSON SAMI, DR. CURY, ADEMIR SANTANA, ODILON DE OLIVEIRA, DHARLENG CAMPOS, VINICIUS SIQUEIRA, VALDIR GOMES, PAPY, DELEGADO WELLINGTON, FRITZ, DR. LOESTER E ANDRÉ SALINEIRO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.678/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.770/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERA O ART. 33 DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA E DEMAIS VEREADORES (EM NOME DA CASA). EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.631/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N. 9.666/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS À ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DR. WILSON SAMI E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “PROGRAMA FILA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N. 9.787/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) INSTITUI O DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PASTOR JEREMIAS FLORES, JÚNIOR LONGO, BETINHO E FRITZ. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.811/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS, O TÍTULO DE “CIDADE MORENA”. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA Campo Grande-MS, 08 de setembro de 2020. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud