Edição Nº 756 – 25 de agosto de 2020

25.08.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 756 – terça-feira, 25 de agosto de 2020 2 Páginas DECRETO N. 8.310 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PORTARIAS PORTARIA N. 4.722 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO TRIGO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, Símbolo AP 104, a partir de 15 de agosto de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de agosto de 2020. R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVI MELO VIEIRA, matrícula n. 14267, em prorrogação, por 30 (trinta) dias, no período de 30.08.2020 a 28.09.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. APOSTILA Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 24 de agosto de 2020. APOSTILA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE: PROF. JOÃO ROCHA Presidente Na Portaria n. 4.642, publicada no DIOGRANDE n. 5.837, f. 37, de 21 de fevereiro de 2020, foi feita a seguinte apostila, com relação à servidora Valeria de Oliveira Pimentel: PORTARIA N. 4.723 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ONDE CONSTOU: “INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS”. PASSE A CONSTAR: “INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE – IMPCG”. R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor MATHEUS VALERIO FONTANA STEFANELLO, matrícula n. 142, por 20 (vinte) dias, em razão de licença paternidade, correspondente ao período de 14 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020, com fulcro no art. 156 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de agosto de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de agosto de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente FINANCEIRO PORTARIA N. 4.724 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor HELVIO ANTONIO TAMERAO PAES, matrícula n. 13819, em prorrogação, por 42 (quarenta e dois) dias, no período de 31.07.2020 a 10.09.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 24 de agosto de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública Página 2 – terça-feira – 25 de agosto de 2020 Diário do Legislativo – nº 756 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/07/2020 a 31/07/2020 / Emissão 06/07/2020 Gestão Empenho 1 238/2020 Nome do Credor Função Programática GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390370.1000 Doc Fiscal Valor 12.218,70 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO, JARDINAGEM, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, PRODUTOS QUÍMICOS, UTENSÍLIOS, INSUMOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS),CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 06/07/2020 1 239/2020 GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390370.1000 333.415,26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO, JARDINAGEM, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, PRODUTOS QUÍMICOS, UTENSÍLIOS, INSUMOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14/07/2020 1 240/2020 A ANT-CHAMAS COM. EQUIP. DE SEG. LTDA- 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 545,00 Contratação de empresa especializada para fornecer recarga de extintores de Água Pressurizada, CO2, Pó Químico. E a execução de testes hidrostáticos em determinados extintores, que fazem parte do sistema de combate a incêndio da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 14/07/2020 1 241/2020 A ANT-CHAMAS COM. EQUIP. DE SEG. LTDA- 0101.01.031.046.2043.3390392.1000 50,00 Contratação de empresa especializada para fornecer recarga de extintores de Água Pressurizada, CO2, Pó Químico. E a execução de testes hidrostáticos em determinados extintores, que fazem parte do sistema de combate a incêndio da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 14/07/2020 1 242/2020 BERNARDO DE QUEIROZ ROLIM LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 205.866,83 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRÉDIO. 15/07/2020 1 243/2020 PRIME SUPR.E EQUI.DE INFOR.LTDA ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 26.199,96 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GUILHOTINA AUTOMÁTICA,DOBRADEIRA ELÉTRICA,GRAMPEADOR ELÉTRICO E CONTADOR DE CARTÃO DE VISITA ELÉTRICO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 22/07/2020 1 244/2020 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190114.1000 1.166,85 Folha de Pagamento Junho/2020 Complemento Mensal Férias – 02/06/2020 22/07/2020 1 245/2020 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 2.628,00 Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) scanner de mesa, com fornecimento de serviços de suporte técnico e demais insumos, exceto papel, para atender as necessidades do departamento do Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Campo Grande, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. 28/07/2020 1 246/2020 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 14.545,00 Contratação de empreza especializada em informática para aquisição de 05 (cinco) licenças de software tipo VPN (Virtual Private Network) para acesso remoto, e a renovação da licença do software Firewall SonicWall TZ600 para gerenciamento e sgurança de acessos e a aquisição de 01 (um) disco rígido de 4 TB para amplicar o desempenho do servidor da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 28/07/2020 1 247/2020 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 1.731,85 Contratação de empreza especializada em informática para aquisição de 05 (cinco) licenças de software tipo VPN (Virtual Private Network) para acesso remoto, e a renovação da licença do software Firewall SonicWall TZ600 para gerenciamento e sgurança de acessos e a aquisição de 01 (um) disco rígido de 4 TB para amplicar o desempenho do servidor da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 29/07/2020 1 248/2020 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 734.065,34 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 2.427.301,95 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 405.857,52 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 15.031,76 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190114.1000 1.324,82 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190115.1000 3.931,85 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190115.1000 8.560,74 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 249/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 250/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 251/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 252/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 253/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 254/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 255/2020 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 613.938,33 AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS 0101.01.031.046.2043.3190134.1000 5.689,96 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 133.731,71 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 63.324,47 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 256/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 257/2020 Folha de Pagamento Julho/2020 Mensal 29/07/2020 1 258/2020