Edição Nº 743 – 05 de agosto de 2020

05.08.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 743 – quarta-feira, 05 de agosto de 2020 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATA 1 Página Professor João Rocha, realizou a leitura do relatório dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 10ª legislatura do primeiro semestre. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO. Sala das Sessões, 16 de julho de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Extrato – Ata n. 6.718 Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Em Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Fritz, pelo PSD; Pastor Jeremias Flores, pelo Avante; Dr. Cury, pelo DEM; Carlão, pelo PSB; e Ayrton Araújo do PT, pelo PT. Foi apresentado pelo Executivo municipal: Projeto de Lei Complementar n. 703/20. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Decretos Legislativos n. 2.178/20, de autoria do vereador Ayrton Araújo do PT; n. 2.179/20, n. 2.180/20 e n. 2.181/20, todos de autoria do vereador Valdir Gomes; e Projetos de Lei n. 9.834/20, de autoria do vereador Professor João Rocha; e n. 9.835/20, de autoria do vereador João César Mattogrosso. Foram apresentadas as indicações do n. 18.940 ao n. 19.338 e 4 (quatro) moções de pesar. Foram apresentadas 28 (vinte e oito) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Projeto de Lei n. 9.773/20, de autoria dos vereadores Carlão, Professor João Rocha, Cazuza, Gilmar da Cruz e Ademir Santana; e Projeto de Lei n. 9.832/20, de autoria dos vereadores Carlão, Professor João Rocha e Gilmar da Cruz. Foi apresentada uma emenda modificativa, de autoria dos vereadores Carlão e Ademir Santana, ao Projeto de Lei n. 9.773/20. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis aos projetos e à emenda. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo o Projeto de Lei n. 9.773/20 com a emenda incorporada. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.835/20, de autoria da Casa. Foi apresentada uma emenda aditiva, de autoria do vereador Dr. Cury. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis aos projetos e à emenda. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado, com a emenda incorporada. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.557/20, de autoria do vereador Betinho. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Projetos de Lei Complementar n. 703/20, de autoria do Executivo municipal, e n. 697/20, de autoria do vereador Veterinário Francisco. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Em discussão do Projeto de Lei Complementar n. 703/20, usaram da palavra os vereadores: André Salineiro e Valdir Gomes. Em discussão do Projeto de Lei Complementar n. 607/20, usou da palavra o autor. Em votação nominal, aprovados por 22 (vinte e dois) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.653/20, de autoria do vereador Ayrton Araújo do PT. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.647/20, de autoria do vereador Professor João Rocha. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 20 (vinte) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Primeira Discussão e Votação (EM BLOCO), Projeto de Lei n. 9.720/20, de autoria dos vereadores Otávio Trad e Enfermeira Cida Amaral; e Projeto de Lei n. 9.733/20, de autoria da vereadora Dharleng Campos. Foi apresentada uma emenda modificativa, de autoria da vereadora Dharleng Campos. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis ao projeto e pareceres orais favoráveis à emenda. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados, sendo o Projeto de Lei n. 9.733/20 com a emenda incorporada. O senhor presidente, vereador Vereador Carlão 1º Secretário LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 108/2020 Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2020 Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação dos serviços SOLLICITA, pelo período de 5 (cinco) meses, para capacitar os servidores da área de licitações e contratos da Câmara Municipal de Campo Grande (MS). «sqlTermoRef_OBJETO_ RESERVA» Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI – ME CNPJ Nº 06.132.270/0001-32 Valor do objeto: R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais). Nº do Empenho: 264 de 03/08/2020 Elemento de Despesa: 33.90.39-48 – Serviço de Seleção e Treinamento. Data da homologação: 03/08/2020 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud