Edição Nº 742 – 04 de agosto de 2020 – Ed. Extra

04.08.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 742 – terça-feira, 04 de agosto de 2020 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/08/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.794/20 (EM REGIME DE URGÊNCIA ART. 39 DA LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL REGULAMENTA OS ARTIGOS 130 E 131 DA LEI COMPLEMENTAR 341, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIV NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.464/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DE PREÇO PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. PROJETO DE LEI Nº 9.647/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BAHIA DE “CONSELHEIRO DE SAÚDE EDNEY ARANTES DE CAMPOS”. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.720/20 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE – QUORUM PARA APROVAÇÃO: CARTAZ INFORMANDO O TELEFONE MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DO GRUPO AMOR VIDA – GAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOS PRESENTES) AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA TRAD E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE LEI Nº 9.733/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE ‘CITRONELA’ E OU ‘CROTALÁRIA’, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. Campo Grande-MS, 4 de agosto de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud