2 Páginas ANO III – Nº 737 – terça-feira, 21 de julho de 2020 DECRETO N. 8.302 MESA DIRETORA PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ATOS R E S O L V E: ATO DA MESA DIRETORA n. 143/2020 A Mesa Diretora da Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente, Vereador PROF. JOÃO ROCHA e pelo 1º Secretário, Vereador CARLÃO, com base no Art. 84 da Resolução n. 1.109/09, combinado com o Art. 33, § 4º da Lei Orgânica do Município de Campo Grande: Nomeia todos os Vereadores deste Poder Legislativo para comporem a Comissão Representativa para o recesso de 18 a 31 de julho de 2020: Campo Grande-MS, 14 de julho de 2020 PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 1° de julho de 2020: NOME: ANDRÉA LUCIANA DA SILVA SÁBIO LAURA CRISTINA F. ALBUQUERQUE MICHEL BITENCOURT MORATO RICARDO ALEXANDRE DA A. SILVA CARGO: Assistente Assistente Assistente Assistente Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar V VI VI V SÍMBOLO: AP 110 AP 111 AP 111 AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente CARLÃO 1º Secretário DECRETO N. 8.303 DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: COMUNICAÇÃO INTERNA NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de julho de 2020: COMUNICAÇÃO INTERNA n. 73/2020 Campo Grande-MS, 16 de julho de 2020. DE: PRESIDÊNCIA. PARA: TODOS OS GABINETES DE VEREADORES. NOME: ANDRÉA LUCIANA DA SILVA SÁBIO LAURA CRISTINA F. ALBUQUERQUE MICHEL BITENCOURT MORATO RICARDO ALEXANDRE DA A. SILVA ASSUNTO: ADIAMENTE DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE. Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, informamos que a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Campo Grande, anteriormente agendada para o dia 25 de agosto de 2020, foi ADIADA para o mês de outubro em data a ser definida por esta Presidência. CARGO: Assistente Assistente Assistente Assistente Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar I V V III SÍMBOLO: AP 106 AP 110 AP 110 AP 108 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS PORTARIA N. 4.711 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS R E S O L V E: DECRETOS DECRETO N. 8.301 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR JORGE MARTINS SANTANA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 14 de julho de 2020. CONCEDER à servidora FRANCIELE DA SILVA GOMEZ DOS SANTOS 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019, de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e alterar o gozo das férias regulamentares concedidas à referida servidora através da Portaria n. 4.696, de 16 de junho de 2020, correspondentes ao período proporcional de 2020, cujo gozo se dará de 05 a 19 de agosto de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira-feira – 21 de julho de 2020 N. 4.712 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVI MELO VIEIRA, matrícula n. 14267, em prorrogação, por 30 (trinta) dias, no período de 31.07.2020 a 29.08.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 20 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.713 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor ISMAEL DOMINGUEZ BRAGA, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 14.07.2020, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 21 de julho de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 737