Edição Nº 728 – 01 de julho de 2020

01.07.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 728 – quarta-feira, 01 de julho de 2020 1 Página COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATAS Extrato – Ata n. 6.711 Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Em Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Betinho, pelo Republicanos; Dr. Wilson Sami, pelo MDB; Pastor Jeremias Flores, pelo Avante; Delegado Wellington, pelo PSDB; Carlão, pelo PSB; e Chiquinho Telles, pela liderança do prefeito. Foi apresentado pelo Executivo municipal: Projeto de Lei Complementar n. 696/20. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto de Lei Complementar n. 695/20, de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores; Projeto de Lei n. 9.808/20, de autoria do vereador Delegado Wellington; Projeto de Lei n. 9.809/20, de autoria da vereadora Enfermeira Cida Amaral; e Projeto de Lei n. 9.810/20, de autoria do vereador Fritz. Foram apresentadas as indicações do n. 16.450 ao n. 16.856 e 8 (oito) moções de pesar. Foram apresentadas 44 (quarenta e quatro) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.677/20, de autoria do vereador João César Mattogrosso. Foi apresentada uma emenda supressiva também de autoria do vereador João César Mattogrosso. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado, com a emenda incorporada. Em Única Discussão e Votação, Projeto de Resolução n. 449/19, de autoria dos vereadores Dr. Cury, William Maksoud, Pastor Jeremias Flores, Ayrton Araújo do PT, Gilmar da Cruz, Odilon de Oliveira e Papy. Retirado de pauta por solicitação dos autores. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A LIVE DA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE A COVID-19 PARA TRATAR SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO EDROIM REVERDITO, TRANSMITIDA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, NO FACEBOOK; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO. Sala das Sessões, 23 de junho de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário Extrato – Ata n. 6.712 Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Em Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Delegado Wellington, pelo PSDB; Betinho, pelo Republicanos; Otávio Trad, pelo PSD; Dharleng Campos, pelo MDB; André Salineiro, pelo Avante; Ayrton Araújo do PT, pelo PT; Carlão, pelo PSB; Chiquinho Telles, pela liderança do prefeito; e Papy, pelo Solidariedade. Foram apresentados pelo Executivo municipal: Projetos de Lei n. 9.812/20 e n. 9.813/20. Foi apresentado pelos senhores vereadores: Projeto de Lei Complementar n. 695/20, de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores. Foram apresentadas as indicações do n. 16.857 ao n. 17.182 e 4 (quatro) moções de pesar. Foram apresentadas 31 (trinta e uma) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.812/20, de autoria do Executivo municipal. Foi apresentada uma emenda de redação, de autoria do vereador Professor João Rocha. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado com a emenda incorporada. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.596/19, de autoria do vereador Delegado Wellington. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9770/20, de autoria do Executivo municipal. A Comissão Permanente de Saúde solicitou vista do projeto. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovada a solicitação. Em Única Discussão e Votação, Projeto de Resolução n. 449/19, de autoria dos vereadores Dr. Cury, William Maksoud, Pastor Jeremias Flores, Ayrton Araújo do PT, Gilmar da Cruz, Odilon de Oliveira e Papy. Retirado de pauta. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.677/20, de autoria dos vereadores João César Mattogrosso e Pastor Jeremias Flores. Foi apresentada uma emenda supressiva de autoria do vereador João César Mattogrosso. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado com a emenda incorporada. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO EDROIM REVERDITO, TRANSMITIDA AO VIVO, NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, NO FACEBOOK; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO. Sala das Sessões, 25 de junho de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário LICITAÇÃO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 033/2019 Processo administrativo nº: 094/2019 Processo licitatório – pregão presencial nº: 010/2019 Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 12/06/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: DIRECT PRESS IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME Vigência: 03 (três) meses, a contar de 18/06/2020 a 18/09/2020 Data do aditivo: 09/06/2020 Amparo Legal:  Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 094/2019. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Walter Silvio Cardoso   EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 003/2020 Processo administrativo nº: 068/2020 Processo licitatório – convite nº: 001/2020 Objeto: alteração do nome empresarial e da sede da contratada. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada:  FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, atual nome empresarial da empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME. Data do aditivo: 18/06/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 068/2020. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Fábio da Silva Pereira. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud