Edição Nº 669 – 10 de março de 2020

10.03.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 669 – terça-feira, 10 de março de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N. 2.494, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Suspende a execução da Lei n. 6.335, de 21 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica suspensa a execução da Lei n. 6.335, de 21 de novembro de 2019, em conformidade com a liminar concedida nos autos da Ação Popular n. 0840235-02.2019.8.12.001. DECRETO N. 8.235 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 05 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de março de 2020. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 5 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.236 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERAR, a pedido, a servidora LIGIA COINETE MONTEIRO FAUSTINO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 06 de março de 2020. DECRETOS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de março de 2020. DECRETO N. 8.233 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.237 R E S O L V E: NOMEAR SOLANDIR DA SILVA ASSIS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR LUCILENE ALBA LEÃO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 04 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de março de 2020. DECRETO N. 8.234 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor DANILO ASSIS AZAMBUJA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.238 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 10 de março de 2020 Diário do Legislativo – nº 669 EXONERAR, a pedido, o servidor DEIVIDY BARBOSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 09 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.239 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de março de 2020: NOME: CARGO: SÍMBOLO: GLAUCIANY A. DE A. SANTIAGO CUNHA Assistente Parlamentar VI AP 111 JULIANA FERREIRA CAMPELO Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.240 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora ELIANE BERNADO LIMA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, Símbolo DS 203, a partir de 09 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.241 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ELIANE BERNARDO LIMA para o cargo em comissão de Assessor II, Símbolo AS 302, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 09 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 021/2018 Processo administrativo n.: 127/2018 Processo licitatório – convite n.: 008/2018 Objeto: alteração do nome empresarial da contratada. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada:  INGENIA ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA, atual nome empresarial da empresa ALENA ENGENHARIA GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Data do aditivo: 02/03/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 127/2017. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, pp Mayara Souza da Cunha.