Edição Nº 665 – 04 de março de 2020

04.03.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 665 – quarta-feira, 04 de março de 2020 2 Páginas COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS MESA DIRETORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 05 de março, quinta-feira, às 16 h (dezesseis horas), no Restaurante Mini Delícias, localizado na Rua Coronel Antonino, n. 618, para discutir sobre as Mudanças estruturais na Rua Bahia e na Avenida Coronel Antonino. Campo Grande-MS, 3 de março de 2020. ANDRÉ SALINEIRO Presidente Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 2ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa Celina Martins Jallad, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher (Resolução n. 1.301/19), a realizar-se no dia 9 de março, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande. PAPY Membro CAZUZA Membro DOUTOR ANTÔNIO CRUZ Membro Campo Grande-MS, 3 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PAUTA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO EDITAL PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 23 de março de 2020, segunda-feira, das 9h (nove horas) às 12 h (doze horas), no Plenário “Oliva Enciso”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: “A instituição do mês de conscientização da doença inflamatória e Dia Municipal de combate ao câncer gástrico” – Projeto de Lei n. 9.330/19. Campo Grande-MS, 3 de março de 2020. DR. LÍVIO Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente FRITZ Membro USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. THAIS DOMINATO SILVA TEIXEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO INSTITUCIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.361/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, SITUADO EM FRENTE AOS BANCOS DE SANGUE E HEMOCENTROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTOR: VEREADOR VALDIR GOMES. DR. WILSON SAMI Membro VETERINÁRIO FRANCISCO Membro VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 04 de março de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.415/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL NOS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.533/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Campo Grande-MS, 03 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Diário do Legislativo – nº 665 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.651 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor TALLES TAKESHI TAKAGI 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, de 26 de março de 2020 a 09 de abril de 2020, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETOS PORTARIA N. 4.652 DECRETO N. 8.226 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora KAROLINE SILVA STEFANINI, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 02 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO TERTULIANO DOS SANTOS, matrícula n. 13601, por 15 (quinze) dias, no período de 27.02.2020 a 12.03.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO DECRETO N. 8.227 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora LUCIANE FIGUEIRA DE FARIA LOPES, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 1º de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.228 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR TARSILLA MARIA PUIA FERREIRA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 02 de março de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS PORTARIA N. 4.650 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora RAQUEL MIRIELI DE ARRUDA SILVA 15 PORTARIA N. 009-2020/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Ficam designados como Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, os servidores abaixo relacionados: Pregoeiro: WALDO NANTES DE OLIVEIRA LEÃO. Pregoeiro Substituto: JORGE NAKKOUD Membros da Equipe de Apoio: WINSTON LUNA DA COSTA, MIRIAM BRUSCHI VAZ e UESLER FIALHO DE SOUZA. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 007-2020/ADM, de 27 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente