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Edição Nº 657 – 19 de fevereiro de 2020

19.02.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 657 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 4 Páginas Vereador Cazuza 1º Vice-Presidente COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Vereador Carlão 1º Secretário ATA Extrato – Ata n. 6.676 Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Em Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Carlão, pelo PSB; Eduardo Romero, pela Rede; e Betinho, pelo Republicanos. Foram apresentados pelo Executivo Municipal: Projetos de Lei n. 9.667/20, n. 9.668/20, n. 9.669/20, n. 9.675/20 e n. 9.676/20. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto de Resolução n. 464/20, de autoria do vereador William Maksoud; Projeto de Lei n. 9.671/20, de autoria do vereador Junior Longo; Projeto de Lei n. 9.672/20, de autoria do vereador Ayrton Araújo do PT; e Projetos de Lei n. 9.673/20 e 9.674/20, de autoria do vereador William Maksoud. Foram apresentadas indicações de n. 2.636 ao n. 3.258 e 5 (cinco) moções de pesar. Na Palavra Livre, usaram da palavra os vereadores Otávio Trad e Fritz. No Grande Expediente, foram apresentados 29 (vinte e nove) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados por unanimidade de votos. Foi apresentado Requerimento Escrito n. 007/20, de autoria do vereador Fritz, para o Gapre, o qual foi retirado por solicitação do autor. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Projeto de Lei n. 9.572/19, de autoria dos vereadores Otávio Trad, João César Mattogrosso, Dr. Wilson Sami, Gilmar da Cruz, Odilon de Oliveira e William Maksoud; e Projeto de Lei n. 9.573/19, de autoria dos vereadores Otávio Trad, William Maksoud, João César Mattogrosso, Dr. Wilson Sami, Odilon De Oliveira e Dharleng Campos. As comissões pertinentes apresentaram pareceres orais favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados. Em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Vetos Parciais do Poder Executivo ao Projeto de Lei n. 8.970/18 e n. 9.389/19. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, mantidos os vetos. Em Única Discussão e Votação, Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n. 9.448/19. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Em discussão, usaram da palavra os vereadores Chiquinho Telles, Dharleng Campos e Otávio Trad. Em votação nominal, Mantido o veto por 15 (quinze) votos favoráveis e 8 (oito) votos contrários. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.397/19, de autoria dos vereadores Professor João Rocha, Ayrton Araújo do PT e Odilon de Oliveira. Foi apresentada uma emenda supressiva de autoria do vereador Professor João Rocha. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado com a emenda incorporada. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 8.868/18, de autoria dos vereadores William Maksoud, André Salineiro, João César Mattogrosso, Betinho, Junior Longo, Odilon de Oliveira e Dr. Cury. Foi apresentada uma emenda supressiva de autoria do vereador William Maksoud e uma emenda modificativa de autoria dos vereadores William Maksoud, Betinho, Dr. Cury, Junior Longo e João César Mattogrosso. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis ao projeto e às emendas. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados com as emendas incorporadas. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, NESTE PLENÁRIO. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2020 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI N° 9.677/20 “Institui o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Campo Grande-MS, A p r o v a: Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal dos Cuidados com a Voz”, a ser celebrado anualmente no dia 16 de abril, com o objetivo de conscientizar a população campo-grandense sobre a importância dos cuidados com a voz. Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, organizar a programação pertinente ao evento em questão, podendo para tanto, efetuar parcerias com entidades educacionais que possuam em sua grade cursos relativos ao tema. Art.3º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande (MS), 17 de Janeiro de 2020. JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Vereador (PSDB) JUSTIFICATIVA É inquestionável a importância da voz no processo da comunicação humana, sobretudo, para os profissionais ligados diretamente a áreas como a da política, educação, justiça, arte, religião, jornalismo, radio, telecomunicações e marketing. Segundo dados do IBGE, cerca de 10 mil casos de câncer de laringe por ano são diagnosticados no Brasil, pesando ainda o fato diversos estudos acadêmicos apontarem que mais de 60% dos pesquisados profissionais de educação desenvolveram distúrbios vocais de ordem ocupacional. É de suma importância promover e conscientizar a população campo-grandense sobre a precaução com a voz humana de forma contínua e itinerante, sensibilizando sobre a necessidade de realização de exames para detecção de diagnósticos precoces de doenças que comprometem a qualidade de vida dos indivíduos. A semana que compreende o dia 16 de abril, vem sendo comemorado no Brasil desde 1999, com intuito de levar ao público maiores esclarecimentos a respeito da correta utilização da função vocal, estimulando VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 19 de fevereiro de 2020 hábitos saudáveis e de prevenção de distúrbios vocais. Esses são os motivos que nos levam a propor a instituição do dia 16 de abril como o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz, para que sejam aplicadas ações educativas perante a população campo-grandense para conscientizar a função vocal e suas implicações na comunicação, na saúde e na cultura. Assim sendo, conto com a apreciação dos Nobres Vereadores para a aprovação desse Projeto de Lei. Campo Grande (MS), 17 de Janeiro de 2020. JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Vereador (PSDB) PROJETO DE LEI N° 9.678/20 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR  DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS” Diário do Legislativo – nº 657 Para promoção da mobilidade urbana à população idosa, são necessárias ações que priorizem a acessibilidade do espaço urbano, diminuindo o deslocamento e o esforço físico às pessoas com mobilidade reduzida, como mencionado em boletim técnico CET (2006, p.34): “Muitas das dificuldades para se deslocar de um ponto a outro do espaço urbano podem representar tanto um desafio a ser superado, quanto um cansaço desencorajante em seus movimentos reduzidos, mas dificilmente um convite ao prazer de usufruir lugares”. 1.2. Pessoa com mobilidade reduzida, a acessibilidade e o desenho universal A NBR 9050 (ABNT, 2004, p.12), define pessoa com mobilidade reduzida: “aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. 3 Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros”. São consideradas idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, asseguradas pelo direito à liberdade, faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais, segundo Estatuto do Idoso, arts. 1º e 10º, § 1.º Ressalte-se que nossa proposta encontra respaldo nos art. 23, XII e art. 30, I da Lei Maior. Isto posto, conclamamos os nobres Pares a aprovarem conosco esse Projeto de Lei. Campo Grande (MS), 17 de Fevereiro de 2020. JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Vereador (PSDB) A Câmara Municipal de Campo Grande-MS, DECRETO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104/2020 A p r o v a: Art.1° Os dispositivos de travessia de pedestres nos semáforos, deverão ser adequados, em relação ao tempo de passagem, para utilização por deficientes físicos e idosos Art. 2° Para o fiel cumprimento das disposições contidas nesta Lei, os dispositivos de travessia de pedestres nos semáforos já existentes, poderão ser adaptados às necessidades dos cidadãos mencionados no caput do art. 1°. Parágrafo único. No caso de impossibilidade da adaptação referida no caput deste artigo, a adequação será efetuada, gradativamente, pelo Poder Executivo, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAN, em todos os semáforos desta Capital. Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas, se necessário. Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande (MS), 17 de Fevereiro de 2020. JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Vereador (PSDB) JUSTIFICATIVA De acordo com estudo realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo – CET, entitulado “O RISCO DO IDOSO PEDESTRE NAS VIAS URBANAS”, o   grande avanço da medicina e da indústria farmacêutica, juntamente com o aumento da adesão das pessoas às atividades físicas e a preocupação com uma vida mais saudável, contribuíram de forma significativa para o aumento da longevidade. A expectativa de vida de uma pessoa nascida no Brasil, registrou em 2018 um aumento de três meses e 4 dias em relação ao ano anterior e passou a ser, em média, 76,3 anos. A expectativa para os homens subiu de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, segundo dados do IBGE Essa longevidade maior enseja a alocação de recursos para possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos idosos, favorecendo sua inclusão social. Exemplo disso é a necessidade de se adaptar os dispositivos de travessia de semáforos às condições de nossos cidadãos idosos, para que se possa propiciar maior segurança quando atravessarem as vias públicas de nossa Capital, nas faixas de pedestres. É sabido que,  dentre as limitações fisiológicas que mais afetam a mobilidade da pessoa idosa, estão:  perda da visão: perda da acuidade visual, ou seja, nitidez com que se enxergam os  objetos, diminuição da visão periférica e do campo visual, menor tolerância à luminosidade, confusão na compreensão de contrastes e dificuldade em adaptar-se ao escuro. Com a visão prejudicada, a pessoa perde o equilíbrio, pois os olhos são órgãos determinantes para o controle da postura;  perda da audição: aumentam o acúmulo de cera nos ouvidos e as anormalidades do órgão auditivo, dificultando a percepção dos barulhos e ruídos, e contribuindo para a perda de equilíbrio da pessoa prejudicando sua orientação de espaço;  Dificuldade de locomoção: enfraquecimento dos ossos com a perda de cálcio, problemas nas articulações reduzindo a flexibilidade, e a perda do equilíbrio afetado pelos órgãos da visão, audição e pela redução da força muscular;  Aumento do tempo de reação: conforme o grau de complexidade da tarefa a ser executada, o idoso apresenta um maior tempo de reação em decorrência do envelhecimento;  Declínio da velocidade de julgamento: dificuldade de julgar a distância a que está do veículo em relação à velocidade desenvolvida por este veículo. Todas as alterações fisiológicas que chegam com o envelhecimento, contribuem para que pedestres idosos, inseridos no trânsito urbano, mal organizado e repleto de barreiras arquitetônicas, correspondam ao grupo mais vulnerável. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO MÉDICO DR FABRÍCIO COLACINO SILVA.  A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS  A P R O V A;  Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Campo-Grandense, ao Médico Dr. Fabrício Colacino Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde, no Município de Campo Grande – MS.  Art.2º. A entrega da honraria ocorrerá na semana alusiva às comemorações do aniversário de Campo Grande – MS.  Art.3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.  Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2020.  CARLOS AUGUSTO BORGES VEREADOR CARLÃO  – PSB 1º SECRETÁRIO JUSTIFICATIVA  Apresento esta proposição objetivando conceder a honraria sob a forma de título denominada “CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE” ao Dr. Fabrício Colacino Silva pelos relevantes serviços prestados a nossa capital e a nosso Estado. Nascido em 17/05/1980 de Presidente Prudente no Estado de São Paulo. Filho de Paulo Roberto Silva e de Wilmar Colacino Silva, brasileiro, casado, RG nº 282131206 SSP/SP e CPF nº 277.652.038-78, residente e domiciliado na Rua Clusia, nº. 63, Residencial Villas Damha, CEP 79.046-122, Campo Grande/MS. O Projeto de Decreto Legislativo esta regulamentado na Resolução nº. 1.146, de 03 de maio de 2012, que prevê a concessão do Título de Cidadão Campo-Grandense às pessoas físicas, com idade mínima de 30 (trinta) anos, não nascidas em Campo Grande, mas nela residentes há 05 (cinco) anos e que tenham prestado relevantes serviços à cidade ou ao seu povo. Compreendem-se por relevantes serviços as obras, serviços ou atos que promovam o bem-estar social, a preservação de vidas, e o desenvolvimento cultural, esportivo e econômico da cidade e de seu povo. Dr. Fabrício Colacino Silva possui graduação em Medicina pela Universidade do Oeste Paulista (2003), Residência em Cirurgia Geral pelo Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (20042006), Residência em Oncologia Cirúrgica pelo Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (20062008), Doutorado em Medicina (Oncologia Ginecológica) pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo EPM-UNIFESP (2011). Tem experiência na área de Oncologia Clínica e Cirúrgica, atuando principalmente nos seguintes temas: prevenção, oncologia ginecológica, oncologia geral, oncologia personalizada. É coordenador dos Serviços em Oncologia das seguintes instituições: Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande – MS, Hospital Adventista do Pênfigo em Campo Grande – MS, Hospital Cassems de Campo Grande – MS e Serviços Públicos de Oncologia dos municípios de Maracaju e São Gabriel do Oeste – MS. Foi idealizador do Programa de Prevenção do Câncer da Cassems e Hospital do Câncer Alfredo Abrão. Atualmente é pesquisador associado do Departamento de Ginecologia da EPMUNIFESP. Diante do exposto, peço aos nobres pares a aprovação deste projeto o qual têm o caráter de reconhecer o papel importante deste profissional da área de saúde no desenvolvimento de nossa capital.  Página 3 – quarta-feira – 19 de fevereiro de 2020 Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2020.  CARLOS AUGUSTO BORGES VEREADOR CARLÃO  – PSB 1º SECRETÁRIO CURRÍCULO Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0043046401080789 Última atualização do currículo em 07/02/2017 Possui graduação em Medicina pela Universidade do Oeste Paulista (2003), Residência em Cirurgia Geral pelo Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2004 – 2006), Residência em Oncologia Cirúrgica pelo Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2006-2008), Doutorado em Medicina (Oncologia Ginecológica) pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo EPM-UNIFESP (2011). Tem experiência na área de Oncologia Clínica e Cirúrgica, atuando principalmente nos seguintes temas: prevenção, oncologia ginecológica, oncologia geral, oncologia personalizada. É coordenador dos Serviços em Oncologia das seguintes instituições: Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande – MS, Hospital Adventista do Pênfigo em Campo Grande – MS, Hospital Cassems de Campo Grande – MS e Serviços Públicos de Oncologia dos municípios de Maracaju e São Gabriel do Oeste – MS. Foi idealizador do Programa de Prevenção do Câncer da Cassems e Hospital do Câncer Alfredo Abrão. Atualmente é pesquisador associado do Departamento de Ginecologia da EPMUNIFESP. (Texto informado pelo autor) IDENTIFICAÇÃO Fabrício Colacino Silva FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 2009 – 2011 Doutorado em Medicina (Ginecologia) (Conceito CAPES 5). Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. Título: Análise de Polimorfismos em genes de reparo do DNA (XRCC1 E XRCC3) em mulheres com carcinoma invasor de colo de útero, Ano de obtenção: 2011. Orientador: Prof. Dr. Ismael Dale Cotrim Guerreiro da Silva. Co-orientador: Prof. Dr. Paulo D’Amora. Palavras-chave: Oncologia Ginecológica. Grande área: Ciências Biológicas Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: Biologia Molecular. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Oncologia. Diário do Legislativo – nº 657 o tecido do tumoral ovariano das pacientes será a drogas/combinações de agentes quimioterápicos de primeira linha para obtenção de curvas dose-efeito para determinação de perfis funcionais relacionados a vias ATP – dependentes e mitocondriais para a correlação com morte celular programada (teste funcional EVA-PCD®). Amostras de tecido tumoral e de sangue periférico de todas as pacientes serão submetidas a análise do perfil lipídico, por Espectrometria de Massa, no Laboratório de Ginecologia Molecular e Metabolômica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-UNIFESP – São Paulo, Brasil). Resultados esperados: Esperamos identificar correlação entre os resultados do teste funcional EVAPCD® e perfis lipídicos teciduais e séricos com parâmetros objetivos de resposta clínica: Resposta completa (CR), resposta parcial (PR), tempo de progressão (TP) e sobrevida global (OS) em pacientes com Câncer Epitelial de Ovário Avançado. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Fabrício Colacino Silva – Coordenador / SILVA, ISMAEL DCG Integrante / Paulo D’Amora – Integrante. ÁREAS DE ATUAÇÃO 1. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina. 2. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Oncologia Clínica e Cirúrgica. 3. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Oncologia Personalizada. 4. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: Biologia Molecular. 5. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética do Câncer. IDIOMAS Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. PRÊMIOS E TÍTULOS 2015 – Membro da “American Association of Clinical Oncology (ASCO)”. 2014 – CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO DE PALESTRANTE CONFERÊNCIA EM OBS: Currículo impresso possui outras informações. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETOS FORMAÇÃO COMPLEMENTAR 2007 – 2009 ESPECIALIZAÇÃO EM VIDEOCIRURGIA. Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil. 2006 – 2008 RESIDÊNCIA MÉDICA DE CANCEROLOGIA CIRÚRGICA. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil. 2004 – 2006 RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil. DECRETO N. 8.212 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR MIRCA ELAINE MASCARÓS para o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo AS 303, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 13 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de fevereiro de 2020. 1998 – 2003 MEDICINA Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. ATUAÇÃO PROFISSIONAL 2011 – Atual Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado Outras informações Pesquisa e Desenvolvimento 2015 – Atual Análise da Correlação entre Sensibilidade a Agentes AntiNeoplásicos, Parâmetros de Resposta Clínica e Assinaturas Metabólicas no Câncer Epitelial de Ovário Avançado: Um Estudo Fase II Descrição: A oncologia personalizada tem avançado através de plataformas genômicas e proteômicas. BCR-abl; EGFr & ALK forneceram informações para identificação de vários alvos capazes de predizer ação de drogas e para o desenvolvimento de ferramentas diagnósticos em várias doenças, porém muitos fenômenos biológicos são poligênicos, complexos e não explicados por completo pela perspectiva genômica. O reconhecimento de que a oncogênese reflete mudanças na célula e seu ambiente renovou o interesse em modelos experimentais de células inteiras e nas interações célula-célula em seu estado nativo (interação da célula com o estroma e componentes vasculares). Análise ex vivo da morte celular programada (EVA-CPD®), assim como análise metabolômica demonstraram correlação significativa com a resposta, tempo para a progressão e sobrevivência em diversos tipos de câncer. Objetivos: Estudar a correlação entre o perfil funcional ex vivo (EVA-PCD) com perfis lipídicos teciduais e circulantes usando Espectrometria de Massa, em uma abordagem Metabolômica, em pacientes com câncer epitelial de ovário avançado. Métodos: Um ensaio clínico com 50 pacientes portadoras de câncer epitelial de ovário avançado submetidas a tratamento cirúrgico e quimioterapia de primeira linha será realizado pela Divisão de Oncologia Ginecológica da Universidade da Califórnia, Irvine (UC, Irvine – Califórnia, EUA). Após tratamento cirúrgico, PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.213 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 13 de fevereiro de 2020: NOME: SÍMBOLO: RAMÃO RODRIGUES FILHO WALDEMIR FARIAS BARCELOS CARGO: Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar VI AP 110 AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.214 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ANA CAROLINA ALVES DE ALBUQUERQUE para o cargo em Página 4 – quarta-feira – 19 de fevereiro de 2020 comissão de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 17 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.215 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR WESLEY EDBERG OLIVEIRA BARBOSA SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 17 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.216 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANE MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 15 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS PORTARIA N. 4.640 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência do servidor MATEUS DO CARMO MENDONCA, matrícula n. 141, no dia 14/02/2020, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.641 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência da servidora ANNELLYSE DA CUNHA PEREIRA TONAN, matrícula n. 14199, no dia 21/02/2020, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 657 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 055/2019 Processo administrativo n.: 285/2019 Processo licitatório – convite n.: 013/2019 Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: TENCO CONSTRUÇÕES LTDA Vigência: 3 (três) meses, a contar de 06/01/2020 a 06/04/2020. Valor do Contrato: R$ 74.000,00 Data Contrato: 27/12/2019 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 Empenho nº: 563, de 27/12/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do convite nº 013/2019, constante do Processo Administrativo nº 285/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Lucas Nantes Tenuta.