Edição Nº 644 – 05 de fevereiro de 2020

05.02.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 644 – quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 MESA DIRETORA 2 Paginas DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.176 COMUNICAÇÃO INTERNA n. 09/2020 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Campo Grande-MS, 4 de fevereiro de 2020. R E S O L V E: DE: PRESIDÊNCIA. PARA: TODOS OS GABINETES DE VEREADORES. ASSUNTO: REUNIÃO PARA DIRIMIR DÚVIDAS A RESPEITO DO FMIS. Informamos V. Sa. da reunião a realizar-se no dia 14/02/2020, sextafeira, às 09:00 horas, no Plenário Edroim Reverdito desta Casa de Leis, entre os funcionários da Sesau, da SAS e servidores a serem designados por seu respectivo Gabinete, para sanar dúvidas relacionadas à apresentação de documentações das entidades que serão beneficiadas pelo Plano de Aplicação dos recursos do FMIS/2020 (emendas parlamentares). EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1° de fevereiro de 2020: NOME: FRANCISCO RAMAO TAVEIRA DE ALMEIDA GENOVEVA TERESINHA RICKEN MARIANA GONÇALVES BORGES PREVATTO RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA BELO CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar V AP 109 AP 110 Assistente Parlamentar VI Chefe de Gab. Parlamentar Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar V AP AP AP AP 111 101 111 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de janeiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DECRETO N. 8.177 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que realizará Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2020, quarta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, onde a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento fará a apresentação da prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2019. R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de fevereiro de 2020: NOME: MARIANA GONÇALVES BORGES PREVATTO RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS CARGO: Chefe de Gab. Parlamentar Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar IV SÍMBOLO: AP 101 AP 111 AP 109 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de janeiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande – MS, 4 de fevereiro de 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO N. 8178 EDUARDO ROMERO Presidente ODILON DE OLIVEIRA Vice-Presidente DELEGADO WELLINGTON Membro BETINHO Membro DHARLENG CAMPOS Membro PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, Padrão 30, Nível I, a partir de 06 de fevereiro de 2020. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 05 de fevereiro de 2020 Diário do Legislativo – nº 644 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 03 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.182 DECRETO N. 8179 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada JOCILENE VIANA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 03 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor DOUGLAS DE LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 03 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.183 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.180 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora HELOISA PASCHOALINO RODRIGUES LAZARINI, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 03 de fevereiro de 2020: NOME: GERALDO CAVALCANTE PINHEIRO JOSE HUMBERTO DA SILVA VINICIUS NOGUEIRA DIAS Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.181 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 03 de fevereiro de 2020: NOME: EGIDIO APARECIDO DA S. NASCIMENTO GUSTAVO MEDEIROS DA SILVA CARGO: Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar V CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 SÍMBOLO: AP 111 AP 110 PORTARIA N. 4.628 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ARLETE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula n. 4, por 1 (um) dia, no período de 28.01.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 3 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente