Edição Nº 624 – 12 de dezembro de 2019

12.12.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 624 – quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2 Páginas MESA DIRETORA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO LEGISLATIVO n. 2.484, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. APOSTILA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE: Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Ivanete Carpes Ramos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Ivanete Carpes Ramos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Campo Grande-MS.  Na Portaria n. 4.565, publicado no DIOGRANDE n. 5.755, f. 20, de 29 de novembro de 2019, foi feita a seguinte apostila, exclusivamente com relação à servidora Michelly de Oliveira S. Daroz: ONDE CONSTOU: “INÍCIO: 28.01.20 – TÉRMINO: 11.02.20 – N. DIAS: 15 DIAS” PASSE A CONSTAR: “INÍCIO: 24.01.20 – TÉRMINO: 07.02.20 – N. DIAS: 15 DIAS” Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de dezembro de 2019. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.583 DECRETO LEGISLATIVO n. 2.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Adriana Tannus. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Adriana Tannus, pelos relevantes serviços prestados no Município de Campo Grande-MS.  PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a renovação da cedência da servidora SHIRLEY CRISTINA DA SILVA CAMPOS, matrícula n. 98, para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com fulcro no art. 174, II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, para ocupar o cargo de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2019. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.584 DECRETO LEGISLATIVO n. 2.486, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Renata Benedetti Mello Nagy Ramos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Senhora Renata Benedetti Mello Nagy Ramos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Campo Grande-MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor ARAL DE JESUS CARDOSO, matrícula n. 5, por 15 (quinze) dias, no período de 28.11.2019 a 12.12.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG, e suspender suas férias regulamentares concedidas através da Portaria 4.541, de 07 de novembro de 2019, publicada no Diogrande n. 5.742, fl. 24, de 13 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de dezembro de 2019. Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quinta-feira – 12 de dezembro de 2019 PORTARIA N. 4.585 Diário do Legislativo – nº 624 LICITAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora MARILIA MAIA BATISTOTI, matrícula n. 13504, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 07.12.2019 a 04.04.2020, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de dezembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.586 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital. DATA: 27/12/2019 HORÁRIO: 08h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO, na sala de Diretoria de Licitações da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, nº 1.600, B. Jatiuka Park, Campo Grande/MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Diretoria de Licitações no endereço supracitado ou através do e-mail: [email protected]. TELEFONE: (67) 3316-1603, das 7h às 17h. Campo Grande – MS, 11 de dezembro de 2019 R E S O L V E: ABONAR a ausência da servidora JACKELINE RIBEIRO ROSALIM PEREIRA, matrícula n. 13380, no dia 30/12/2019, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações