Edição Nº 614 – 02 de dezembro de 2019 – Ed. Extra

02.12.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 614 – segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/12/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA JOSINETH DE OLIVEIRA PEREIRA, REPRESENTANTE DA ANFIBRO – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FIBROMIÁLGICOS E PORTADORES DE DOENÇAS CORRELACIONADAS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: “FIBROMIALGIA: CONHECIMENTO GERA RECONHECIMENTO.” AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.233/19 QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA E BETINHO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.341/19 QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.534, DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, WILLIAM MAKSOUD E EDUARDO ROMERO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.345/19 QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 4.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.405/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY, ODILON OLIVEIRA E WILLIAM MAKSOUD. PROJETO DE LEI Nº 9.529/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI Nº 9.391/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO MACHISMO E À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE/MS NA FORMA QUE INDICA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.367/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA DE UBSF PEDRO FELIX DE SOUZA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA HANNA ABDUL AHAD, N. 315, NO BAIRRO JARDIM PARADISO. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. PROJETO DE LEI Nº 9.420/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL “SABER DIREITO” NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.451/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E ODILON DE OLIVEIRA. Campo Grande-MS, 02 de dezembro de 2019. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury DE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA Presidente MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy DE AO DÁ • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud