Edição Nº 606 – 22 de novembro de 2019 – Ed. Extra

22.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 606 – sexta-feira, 22 de novembro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, A ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS DO MATO GROSSO DO SUL – ANA/MS E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR IRBS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS E AMERÍNDIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FECAMS), QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ”. AUTORIA: VEREADOR FRITZ. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.208/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DA COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO E DATA ESTIMADA DE SUA RETOMADA. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9.357/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO, JÚNIOR LONGO, BETINHO E WILLIAM MAKSOUD. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.476/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI Nº 9.514/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS “SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.853/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E ODILON DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI Nº 9.214/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI Nº 9.364/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) 20 VOTOS – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA PARA “RUA ORESTES CAVALLARI” A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. PROJETO DE LEI Nº 9.374/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O PROGRAMA DE ENTRETENIMENTO PARA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. Campo Grande-MS, 22 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÔ. AUTORIA: VEREADOR DR. CURY. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud