Edição Nº 602 – 19 de novembro de 2019 – Ed. Extra

19.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 602 – terça-feira, 19 de novembro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR EDISON FERREIRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO-MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “OS 40 ANOS DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DE CAMPO GRANDE”. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. ENTREGA DE MEDALHA APÓS O USO DA TRIBUNA SERÁ ENTREGUE A MEDALHA “DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO SENHOR EDISON FERREIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OUTORGADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N. 2.480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 435/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, DR. WILSON SAMI, BETINHO, GILMAR DA CRUZ, ADEMIR SANTANA, PASTOR JEREMIAS FLORES, JÚNIOR LONGO, CARLÃO, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA, FRITZ, AYRTON ARAÚJO DO PT, CHIQUINHO TELLES, VETERINÁRIO FRANCISCO E CAZUZA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.409/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE LEI Nº DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO 9.437/19 SAL DA TERRA LUZ DO MUNDO – PSTLM. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI Nº 9.476/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÔ. AUTORIA: VEREADOR DR. CURY. PROJETO DE LEI Nº 9.502/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHEF DE COZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JÚNIOR LONGO. PROJETO DE LEI Nº 9.505/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.514/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS “SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI Nº 9.525/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MULHERES QUE TRANSFORMAM”. AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI Nº 9.539/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES, PASTOR JEREMIAS FLORES, DR. LÍVIO E DR. WILSON SAMI. Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud