Edição Nº 601 – 19 de novembro de 2019

19.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 601 – terça-feira, 19 de novembro de 2019 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, segundafeira, às 8 h (oito horas), no Plenário “Edroim Reverdito”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir acerca do: Projeto de Lei n. 9.375/2019 que institui, no calendário oficial do município de Campo Grande, o festival de gastronomia da Avenida Bom Pastor. Campo Grande-MS, 6 de novembro de 2019. BETINHO Presidente VALDIR GOMES Membro ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente PASTOR JEREMIAS FLORES Membro DOUTOR LOESTER Membro LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 260/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 028/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação da Larissa Sisti Lima, para o serviço de tradução de Libras no evento “II Ciclo de Palestras-Plano Diretor- Modalidade e Acessibilidade”, que será realizado no dia 13/11/2019, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande – MS Contratado (a): Larissa Sisti Lima CPF Nº 048.189.151-06 Valor do objeto: R$ 600,00 (seiscentos reais) Nº do empenho:477 de 12/11/2019 Elemento de Despesa 33.90.36-13 – Conferências e exposições Data da ratificação: 12/11/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações 1 Página Objeto: contratação da Isabela Martins Cabral, para o serviço de tradução de Libras no evento “II Ciclo de Palestras – Plano Diretor – Modalidade e Acessibilidade”, que será realizado no dia 13/11/2019, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande – MS. Contratado (a): Isabela Martins Cabral CPF Nº 067.785.881-79 Valor do objeto: R$ 600,00 (seiscentos reais) Nº do empenho: 478 de 12/11/2019 Elemento de Despesa 33.90.36-13 – Conferências e exposições Data da ratificação: 12/11/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 043/2019 Processo administrativo n.: 113/2019 Procedimento licitatório – concorrência n.: 001/2019 Objeto:  prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com as especificações constantes no edital da concorrência n. 001/2019 e seus anexos. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratadas:  AGGIL PUBLICIDADE LTDA; ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI; COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA e M V COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2019 a 01/11/2020. Valor do contrato: R$ 4.540.000,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-88 Data Contrato: 01/11/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 113/2019, bem como nas propostas das CONTRATADAS. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pelas Contratadas, Gilzanio da Silva Rodrigues, Cacildo Lucinei Zimermann Silveira, Rafael Oliveira do Amaral e Vilson Barreto Moralles REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.730, DO DIA 01/11/2019 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n. 001/2019 e ADJUDICO o objeto às empresas M V COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, AGGIL PUBLICIDADE LTDA, ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA LTDA e COMPET MARKENTING E COMUNICAÇÃO LTDA pelo valor de R$ 4.540.000,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta mil reais), de acordo com o resultado de licitação publicado no Diário Oficial do Município n. 4.120, do dia 21 de outubro de 2019, pág. 28. Campo Grande (MS), 31 de outubro de 2019. João Rocha Presidente EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 261/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 029/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud