Edição Nº 598 – 14 de novembro de 2019

14.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 598 – quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2 Páginas COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO n. 2.480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Edison Ferreira de Araújo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Edison Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da economia no Município de Campo Grande-MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 27 de novembro de 2019, quarta-feira, às 9 h (nove horas), no Plenário “Oliva Enciso”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir o tema: A importância da aula de educação física para prevenção da obesidade, depressão e suicídio em crianças e adolescentes. Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2019. Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2019. VALDIR GOMES Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente ADEMIR SANTANA Membro COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO EDITAL PAUTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Campo Grande-MS, 1º de novembro de 2019. GILMAR DA CRUZ Presidente EDUARDO ROMERO Vice-Presidente DELEGADO WELLINGTON Membro VETERINÁRIO FRANCISCO Membro COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 20 de novembro de 2019, quarta-feira, às 09 h (nove horas), no Plenário “Edroim Reverdito”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Zoneamento Ecológico-Econômico de Campo Grande. DOUTOR CURY Vice-Presidente PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/11/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. JAMAL MOHAMED SALEM, MÉDICO UROLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O NOVEMBRO AZUL. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DELEGADO WELLINGTON Membro VETERINÁRIO FRANCISCO Membro BETINHO Membro PROJETO DE LEI N° 9.580/19 QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quInta-feira – 14 de novembro de 2019 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.514/19 QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS “SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI Nº 9.525/19 QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MULHERES QUE TRANSFORMAM. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI Nº 9.539/19 QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES, PASTOR JEREMIAS FLORES E DR. LÍVIO. Diário do Legislativo – nº 598 Objeto:Contratação do Roberto Ainbinder, para ministrar palestra no evento “II Ciclo de Palestras – Plano Diretor – Mobilidade e Acessibilidade”, que será realizado no dia 13/11/2019, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande MS Contratado (a): Roberto Ainbinder CPF Nº 535.806.567-91 Valor do objeto: R$ 3.000,00 (três mil reais) Nº do empenho:475 de 12/11/2019 Elemento de Despesa: 33.90.36-11 – Pro-Labore a consultores eventuais. Data da ratificação: 11/11/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 249/2019 Dispensa de Licitação nº 062/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: aquisição de 05 (cinco) bebedouros para atender ao público em geral e aos servidores da Câmara Municipal de Campo Grande/MS Contratado(a): NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ: 02.741.293/0001-93 Valor do Objeto: R$ 8.895,00(oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) Nº do empenho: 472 de 12/11/2019 Elemento de Despesa44.90.52-34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Data de ratificação: 08/11/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 256/2019 Dispensa de Licitação nº 064/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem, destinado a atender os Senhores Roberto Ainbinder e Luiz Antonio Cortez Ferreira, que estarão em Campo Grande MS, para ministrar palestras no evento “II Ciclo de Palestras – Plano Diretor – Mobilidade e Acessibilidade”, que será realizado no dia 13/11/2019, no Plenário Oliva Enciso. Contratado(a): Grand Park Hotel LTDA CNPJ:08.448.634/0001-13 Valor do Objeto: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) Nº do empenho: 471 de 11/11/2019 Elemento de Despesa33.90.39-80 – Hospedagens. Data de ratificação: 11/11/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 253/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 026/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93.