Edição Nº 594 – 11 de novembro de 2019

11.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 594 -segunda-feira, 11 de novembro de 2019 MESA DIRETORA 2 Páginas DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO nº 127/2019 – MESA DIRETORA DECRETO N. 8.147 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 6.158, de 07 de janeiro de 2019 – Lei Orçamentária para o exercício de 2019, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: NATUREZA DA DESPESA 04.1.0101.01031046.2043.449052 11.1.0101.01031046.2043.339039 05.1.0101.01031046.2043.339014 10.1.0101.01031046.2043.339037 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 50.000,00 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR FRANCK DE AMORIM para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 06 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Câmara Municipal de Campo Grande – MS ANULAÇÃO Coordenadoria de Eventos R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 Agenda do período de 11/11 a 18/11 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 08/11/2019. Sala das Sessões, 08 de novembro de 2019. VER. PROF. JOÃO BATISTA DA ROCHA Presidente Data Horário do Evento 11/11 08 horas Reunião de equipe do Evento Interno Ver. Gilmar da Cruz Áudio e Vídeo Áudio e Vídeo 08 horas II Ciclo de Palestras Evento Plano Diretor Interno Mobilidade e Acessibilidade Solicitação: Escola do Legislativo Áudio e Vídeo 19 horas Reunião com Lideranças Evento Comunitárias Interno Solicitação: Ver. Eduardo Romero VER. CARLOS AUGUSTO BORGES 1º Secretário 12/11 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO 12/11 LEI n. 6.277, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação do Programa de Inclusão Profissional (PROINC) da Fundação Social do Trabalho e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos dos parágrafos 5º e 7º do Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, o seguinte dispositivo vetado da Lei n. 6.277, de 16 de setembro de 2019: “Art. 22. Fica o Poder Executivo obrigado a publicar a lotação, a formação e a carga horária dos servidores públicos municipais vinculados ao PROINC.” Campo Grande-MS, 23 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Evento Tipo Serviços PLENÁRIO OLIVA ENCISO Câmara Municipal de Campo Grande – MS Coordenadoria de Eventos Agenda do período de 11/11 a 18/11 Data Horário do Evento Evento Tipo Serviços 12/11 13 horas II Ciclo de Palestras Plano Diretor Mobilidade e Acessibilidade Solicitação: Escola do Legislativo Evento Interno Áudio e Vídeo VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 11 de novembro de 2019 Diário do Legislativo – nº 594 12/11 18 horas Formatura da turma do 3° ano do Ensino Médio da Escola General Osório Formatura Áudio e Vídeo 13/11 08 horas II Ciclo de Palestras Plano Diretor Mobilidade e Acessibilidade Solicitação: Escola do Legislativo Evento Interno Áudio e Vídeo 13/11 19 horas Formatura dos alunos da Escola Municipal Antônio Lopes Lins Formatura Áudio e Vídeo 14/11 18 horas Formatura dos alunos da Escola Estadual 26 de agosto Formatura Áudio e Vídeo 16/11 18 horas Formatura das turmas do Jardim III e do 5° ano do Colégio Status Formatura Áudio e Vídeo 17/11 15 horas Formatura da turma do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Profª Emygdio Campos Widal Formatura Áudio e Vídeo 18/11 09 horas Audiência Pública sobre a importância da aula de Educação Física para Prevenção da Obesidade, Depressão e Suicídio em Crianças e Adolescentes Audiência Pública Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial e Imprensa 18/11 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do profissional de beleza Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos