Edição Nº 592 – 8 de novembro de 2019

08.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 592 -sexta-feira,8 de novembro de 2019 1 Página R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora FABIANE MENEZES ROSA, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 30.10.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETOS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de novembro de 2019. DECRETO N. 8.144 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR PATRICK NANTES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO PORTARIA N. 037-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Antonio José Faustino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Serviços, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 042/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 140/2019, Contratação direta – dispensa nº 055/2019. DECRETO N. 8.145 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor CLAUDEMIR ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 1º de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 038-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.146 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor TALES AUGUSTUS OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 1º de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de novembro de 2019. Art. 1º – Fica alterado o fiscal do contrato administrativo nº. 019/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 095/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, conforme segue: FISCAL SUBSTITUÍDO: Arlindo Maciel Torres. FISCAL SUBSTITUTA: Eloisa Fernandes Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 031-2019-ADM, publicada no DIOGRANDE nº 5.682, de 12 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de novembro de 2019 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA N. 4.538 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA VIVIANN DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n. 14075, por 11 (onze) dias, no período de 29.10.2019 a 08.11.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 05 de novembro de 2019. PORTARIA N. 4.539 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Contrato administrativo n.: 042/2019 Processo administrativo n.: 140/2019 Contratação direta – dispensa n.: 055/2019 Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA TIPO COMUM), ÓLEO DE COMBUSTÍVEL E FILTROS PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: POSTO EMANUELE LTDA Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2019 a 01/11/2020. Valor do contrato: R$ 42.138,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.01 Data Contrato: 24/10/2019 Empenho nº: 443, de 24/10/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 140/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Thiago Morais Salomão VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud