Edição Nº 587 – 5 de novembro de 2019

05.11.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 587 – terça-feira, 5 de novembro de 2019 3 Páginas DECRETO N. 8139 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EDITAL REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.732, DE 04/11/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada TARSILLA FRANCCESCA DA SILVA AGUERO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, a partir de 1º de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2019, quarta-feira, às 08h (oito horas), no Plenário “Edroim Reverdito”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Parto domiciliar. Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2019. DR. LÍVIO Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1 ° de novembro de 2019: ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente FRITZ Membro DECRETO N. 8.140 DR. WILSON SAMI Membro NOME: CLEVERSON RIBEIRO FRANCO EDUARDO ABITANTE PEREIRA FABIO RICARDO DA SILVA SOUZA LAURA C. FERNANDES ALBUQUERQUE MAISA DE SOUZA CARVALHO CARGO: Assistente Parlamentar I Assessor Parlamentar II Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar I SÍMBOLO: AP 106 AP 103 AP 109 AP 111 AP 106 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VETERINÁRIO FRANCISCO Membro DECRETO N. 8.141 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETOS EXONERAR a servidora JUSCINEIA SEREM RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 04 de novembro de 2019. DECRETO N. 8.138 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente R E S O L V E: 2019: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de novembro de NOME: ADRIANO LUIS CORREA GOMES CAROLINE EVANGELISTA MERLO CATIANE DE FREITAS GONÇALVES EDUARDO ABITANTE PEREIRA LAURA C. FERNANDES ALBUQUERQUE RODRIGO WESEN SOUZA DE MELO CARGO: Assistente Parlamenta I Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar VI Assessor Parlamentar II Assistente Parlamentar VI SÍMBOLO: AP 106 AP 110 AP 109 AP 111 AP 103 AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2019. DECRETO N. 8142 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado IVOMAR TRAJANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1º de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1° de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 5 de novembro de 2019 Diário do Legislativo – nº 586 PORTARIA N. 4.536 PORTARIAS PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA N. 4.534 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência da servidora VIVIANE DA SILVA GARCIA MACHADO, nos dias 28.11.2019 e 29.11.2019, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral. R E S O L V E: ABONAR a ausência do servidor EDSON LUIZ DE MELLO, matrícula n. 12294, no dia 04.11.2019, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.537 PORTARIA N. 4.535 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor AILTON JOSE DE MELO, matrícula n. 13761, por 15 (quinze) dias, no período de 24.10.2019 a 07.11.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSANGELA GOMES NANTES, matrícula n. 12929, por 5 (cinco) dias, no período de 28.10.2019 a 01.11.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 1° de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 31 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente CONTABILIDADE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/10/2019 a 31/10/2019 / Emissão 01/10/2019 Gestão Empenho 1 426/2019 Nome do Credor Função Programática UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 Doc Fiscal Valor 350,00 Aquisição de 01 (uma) inscrição para o Vereador Francisco Gonçalves de Carvalho da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), para participar do 2º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, em São Paulo (SP) 01/10/2019 1 427/2019 MACRO VIDEO LTDA EPP 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 85.400,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSMISSÃO, PARA CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, FINALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE VIDEOS DOS TRABALHOS REALIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES 01/10/2019 1 428/2019 MALUFTEC SOL.EM TEL SEGU.DIGITAL LTDA 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 1.200,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE APARELHOS UNIFI PARA COBERTURA WIRELESS (SEM FIO), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA. 01/10/2019 1 429/2019 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MARTINS – 0101.01.031.046.2043.4490524.1000 58.000,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARCENARIA, SOB REGIME DE DEMANDA, PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF. 01/10/2019 1 430/2019 MALUFTEC SOL.EM TEL SEGU.DIGITAL LTDA 0101.01.031.046.2043.4490523.1000 5.120,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE APARELHOS UNIFI PARA COBERTURA WIRELESS (SEM FIO), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA. 04/10/2019 1 431/2019 ROSIMEIRE TEIXEIRA DA CUNHA DIAS 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 13.000,00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO HIDRÁULICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DʼÁGUA DE 1.000 (MIL) LITROS CADA, INSTALADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. 08/10/2019 1 433/2019 Conquista Prestadora de Serviços LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 32.000,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E REVISÃO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS. 14/10/2019 1 434/2019 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 0101.01.031.046.2043.3390309.1000 3.000,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO JOSE FAUSTINO, A CRITERIO E SOB RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR DE DESPESAS, PARA USO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS 14/10/2019 1 435/2019 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 3.000,00 PARA USO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS ( SERVIÇOS ) COM RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ FAUSTINO. 17/10/2019 1 436/2019 ELETRICA ZAN LTDA 0101.01.031.046.2043.4490523.1000 154,95 Aquisição de uma caixa para telefone 60×60, para substituir a ja existente Câmara Municipal de Campo Grande-MS 22/10/2019 1 437/2019 SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA 0101.01.031.046.2043.3390392.1000 113.920,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DE 2.000 (DUAS) MIL MEDALHAS DE MÉRITO, 2.000 (DUAS) MIL CAIXAS EM COURINO PARA MEDALHAS E 2.000 (DUAS) MIL PASTAS DE CERTIFICADO,PARA USO NAS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 23/10/2019 1 438/2019 CAIADO PNEUS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390303.1000 2.000,00 Aquisição de 10 (dez) pneus,10 (dez) bicos de vedação de pneus, e prestação de serviço de alinhamento e balanceamento nos 02 (dois) veículos coorporativos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS 23/10/2019 1 439/2019 CAIADO PNEUS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 188,00 Aquisição de 10 (dez) pneus,10 (dez) bicos de vedação de pneus, e prestação de serviço de alinhamento e balanceamento nos 02 (dois) veículos coorporativos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS 23/10/2019 1 440/2019 NUVEM COMUNICAÇÃO DIGITAL EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 16.000,00 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, com contratação de profissionais para ministrar palestra no Seminário “Marketing Digital para Instituições Públicas e Agentes Políticos”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, na Faculdade Estácio de Sá, em Campo Grande-MS 23/10/2019 1 441/2019 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 845,00 a aquisição de 05 (cinco) unidades de cartões de memória SD HC classe 10, com 90MB de velocidade e capacidade 32G, para atender o setor responsável por áudio e vídeo da Câmara Municipal de Campo Grande. 24/10/2019 1 442/2019 INSTITUTO MDT 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 10.700,00 Campo Grande-MS 23/10/2019 1 440/2019 NUVEM COMUNICAÇÃO DIGITAL EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 16.000,00 Contratação de -empresa emde organização Instituições Página 3 – terça-feira 5 de especializada novembro 2019 e realização de eventos, com contratação de profissionais para ministrar palestra no Seminário “Marketing Digital para Diário do Legislativo – nº 586 Públicas e Agentes Políticos”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, na Faculdade Estácio de Sá, em Campo Grande-MS 23/10/2019 1 441/2019 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 845,00 a aquisição de 05 (cinco) unidades de cartões de memória SD HC classe 10, com 90MB de velocidade e capacidade 32G, para atender o setor responsável por áudio e vídeo da Câmara Municipal de Campo Grande. 24/10/2019 1 442/2019 INSTITUTO MDT 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 10.700,00 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, com contratação de profissionais para ministrar palestra no “II Ciclo de Palestras – Plano Diretor de Mobilidade Urbana”, que acontecerá no dia 12 de novembro de 2019, na Câmara Municipal de Campo Grande MS. 24/10/2019 1 443/2019 POSTO EMANUELE LTDA- LOCATELI 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 42.138,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA TIPO COMUM), ÓLEO DE COMBUSTÍVEL E FILTROS PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) – REF PROCESSO 140/2019. 25/10/2019 1 444/2019 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 920,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 25/10/2019 1 445/2019 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 21.003,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 28/10/2019 1 446/2019 LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Sistema de Contabilidade Pública 4.000,00 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 LISTAGEM DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS Página: 1 01/10/2019 a 31/10/2019 Emissão Anulação Nome do Credor Nº Emp Unid./Nat.Desp Valor 17/10/2019 24 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 338/2019 0101.01.031.046.339030980.00 1.177,20 17/10/2019 25 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 337/2019 0101.01.031.046.339039980.00 400,00 LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 244/2019 Dispensa de Licitação nº 061/2019 Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Aquisição de plug’s e espuma de alta qualidade para microfone de entrevista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande-MS Empresa Autorizada: ELETRÔNICA CONCORD LTDA CNPJ: 03.276.201/0001-04 Valor do Objeto: R$ 308,00 (trezentos e oito reais) Nº do empenho: 466 de 1º/11/2019 Elemento de Despesa: 33.90.30-29 Material para Áudio, Vídeo e Foto. Data de ratificação: 31/10/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Processo Administrativo nº 246/2019 Dispensa de Licitação nº 060/2019 Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Fornecimento e instalação de divisória naval, com vidro e porta, conforme especificação e quantitativos descritos no termo de referência, para atender a Câmara Municipal de Campo Grande MS Contratado: Demarka Decorações e Serviços Ltda CNPJ: 03.906.997/0001-31 Valor do Objeto: R$ 1.346,20 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) Nº do empenho: 467 de 1º/11/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-16 Manutenção e Conservação De Bens Imóveis Data de ratificação: 30/10/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações