Edição Nº 574 – 23 de outubro de 2019 – Ed. Extra

23.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 574 – quarta-feira, 23 de outubro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA RETIFICAÇÃO DE PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. AGENOR MATTIELLO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.501/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DISPÕE SOBRE O USO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.270/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.250/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON E BETINHO. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E VETERINÁRIO FRANCISCO. PROJETO DE LEI N° 9.390/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES). – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA CRIA O “COMPOSTA CAMPO GRANDE”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO, GILMAR DA CRUZ, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DHARLENG CAMPOS E ODILON DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI N° 9.406/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES). – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O “DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NEGRAS LATINAS E CARIBENHAS”. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.293/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES). – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADORES DR. ENFERMEIRA CIDA AMARAL. LÍVIO PROJETO DE LEI N° 9.367/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA DE UBSF PEDRO FELIX DE SOUZA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA HANNA ABDUL AHAD, N. 315, NO BAIRRO JARDIM PARADISO. PROJETO DE LEI N° 9.409/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES). – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE LEI N° 9.418/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.369/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES). – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO NOVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. Campo Grande-MS, 22 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury E • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud