Edição Nº 563 – 14 de outubro de 2019

14.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 563 – segunda-feira, 14 de outubro de 2019 2 Páginas Sandro Fabian Francilio Dornelles, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  MESA DIRETORA Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. DECRETOS Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2019. DECRETO LEGISLATIVO n. 2.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Valéria de Castro Nilo.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Valéria de Castro Nilo, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO n. 2.473, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Adriana Cercarioli Suzuqui. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Adriana Cercarioli Suzuqui, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande – MS, 8 de outubro de 2019. DECRETO LEGISLATIVO n. 2.471, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor Cleodomiro Dias Gonçalves. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor Cleodomiro Dias Gonçalves, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO n. 2.474, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor Gustavo Silva Moraes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor Gustavo Silva Moraes, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande – MS, 8 de outubro de 2019. DECRETO LEGISLATIVO n. 2.472, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor Sandro Fabian Francilio Dornelles.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Professor PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO n. 2.475, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Fátima Aparecida Monteiro Martinez. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 14 de outubro de 2019 Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Diário do Legislativo – nº 563 COORDENADORIA DE EVENTOS Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Professora Fátima Aparecida Monteiro Martinez, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.  PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Câmara Municipal de Campo Grande – MS Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande – MS, 8 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Coordenadoria de Eventos Agenda do período de 14/10 a 21/10 Data 16/10 PROJETO DE LEI AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 9.548/19 19/10 21/10 Horário do Evento Evento Tipo Serviços 08 horas Reunião do Comitê POP-RUA da Secretaria de Direitos Humanos Evento Externo Áudio e Vídeo 07 horas Capacitação pode” Solicitação: Campos Evento Interno Áudio e Vídeo 13 horas Reunião Betinho DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA EM 08/10/2019, SOB O n. 49357/2019, A MENSAGEM n. 86, DE 08/10/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI n. 41, DE 08/10/2019, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 9.548/19 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. do de projeto Ver. equipe “Ela Dharleng do Ver. Evento Interno Áudio e Vídeo PLENÁRIO OLIVA ENCISO Câmara Municipal de Campo Grande – MS Coordenadoria de Eventos Agenda do período de 14/10 a 21/10 CAMPO GRANDE-MS, 09 DE OUTUBRO DE 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.122 Data Horário do Evento Evento Tipo Serviços 14/10 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Fisioterapeuta Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa 16/10 19 horas Sessão Solene em comemoração ao Mérito Educativo Campo-grandense Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa 17/10 18 horas Colação de grau do curso Técnico de Enfermagem do SENAC Formatura Áudio e Vídeo 18/10 08 horas Seminário Queimadas Urbanas Solicitação: Ver. Eduardo Romero Evento Interno Áudio e Vídeo 18/10 18 horas Convenção Estadual do Partido Solidariedade Solicitação: Ver. Papy Evento Interno Áudio e Vídeo 19/10 12 horas Colação de grau dos alunos do Kumon São Francisco e Pedro Celestino Formatura Áudio e Vídeo 21/10 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Médico Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DIEGO CARDOSO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 09 de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.123 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA BELO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 09 de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.510 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONE KEIKO UTINOI, matrícula n. 155, por 07 (sete) dias, no período de 04.10.2019 a 10.10.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 09 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos