Edição Nº 562 – 09 de outubro de 2019 – Ed. Extra

09.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 563 – quarta-feira, 09 de outubro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ALESSANDRA DA SILVA HARTMANN, COORDENADORA DA COMISSÃO ELEITORAL, QUE DISCORRERÁ E DARÁ ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR OCORRIDA NO DIA 06/10/2019. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.425/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A FESTA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA VIRGEM E MÁRTIR NO DISTRITO DE ANHANDUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS E PROF. JOÃO ROCHA. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.138/18 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS DIPLOMAS NORMATIVOS ATRAVÉS DOS SITES DE INTERNET E OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR FRITZ. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.412/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA (PROINC) DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 9.269/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO-GUIA OU DE CÃO DE ASSISTÊNCIA. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI N° 9.307/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, EDUARDO ROMERO, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA E GILMAR DA CRUZ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.365/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS). – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA PARA “RUA ARCÊNIO MENACHO” A DENOMINAÇÃO DA RUA NÚMERO 02, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. PROJETO DE LEI N° 9.366/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS). – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA PARA “RUA HILDEBRANDO LUIZ DE PAULA” A DENOMINAÇÃO DA RUA NÚMERO 03, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI N° 9.460/19 ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 5.808, DE 03 DE – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIO DE 2017. MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 AUTORIA: VEREADOR BETINHO. (DOIS TERÇOS). – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL Campo Grande-MS, 08 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.263/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O “GUIA DE SAÚDE PÚBLICA”. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DELEGADO WELLINGTON. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud