Edição Nº 558 – 04 de outubro de 2019 – Ed. Extra

04.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 558 – sexta-feira, 04 de outubro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ROSANA MERCADO, ASSESSORA TÉCNICA DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAIS (CCEV-SESAU), QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO WOLBACHIA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE AEDES AEGYPTI POR MOSQUITOS COM A BACTÉRIA WOLBACHIA, QUE TEM CAPACIDADE REDUZIDA DE TRANSMITIR ARBOVIROSES COMO DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. ORDEM DO DIA EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 654/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ACRESCENTA O ITEM 6 À TABELA I, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 413/19. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 420/19. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O PROGRAMA “ESTÁGIO VISITA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE LEI N° 9.341/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.139/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.534, DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, EDUARDO ROMERO E WILLIAM MAKSOUD. PROJETO DE LEI N° 9.345/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.263/19. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N° 9.269/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N° 9.307/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O “GUIA DE SAÚDE PÚBLICA”. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DELEGADO WELLINGTON. DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO-GUIA OU DE CÃO DE ASSISTÊNCIA. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, EDUARDO ROMERO, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA. Campo Grande-MS, 04 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud