Edição Nº 546 – 20 de setembro de 2019 – Ed. Extra

20.09.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 546 – sexta-feira, 20 de setembro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. IARA SÔNIA MARCHIORETTO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL QUE DISCORRERÁ SOBRE O XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 406/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI A “MEDALHA LEGISLATIVA CADU BORTOLOT” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 415/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N. 1.286 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA INCLUIR EM SUA REDAÇÃO O PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO NA DATA COMEMORATIVA QUE ESTABELE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS. AUTORIA: VEREADORES DR. LÍVIO E ODILON DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 417/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI A MEDALHA “DINO ROCHA”, A SER ENTREGUE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: SANTANA. VEREADOR PROJETO DE LEI N° 9.305/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 9.357/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL. PROJETO DE LEI N° 9.384/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL VEREADOR DENOMINA DE JOSÉ MARCOS DA FONSECA A PRAÇA ONDE ESTÁ SITUADO O MONUMENTO MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA CALÓGERAS ENTRE A AVENIDA MATO GROSSO E RUA ANTÔNIO MARIA COELHO NESTA CAPITAL. AUTORIA: ROCHA. VEREADOR PROF. DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG 060 DE “PAULO REYNO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI N° 9.390/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA CRIA O “COMPOSTA CAMPO GRANDE”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO E GILMAR DA CRUZ. ADEMIR AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. Campo Grande-MS, 16 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ANDRÉ VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury JOÃO PROJETO DE LEI N° 9.387/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO E DATA ESTIMADA DE SUA RETOMADA. AUTORIA: SALINEIRO. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, DR. LÍVIO, PROF. JOÃO ROCHA, BETINHO, WILLIAM MAKSOUD E JÚNIOR LONGO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.208/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E BETINHO. • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud