Edição Nº 537 – 10 de setembro de 2019

10.09.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 537 – terça-feira, 10 de setembro de 2019 MESA DIRETORA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS LEIS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.095 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Denomina de “Professora Neyde Therezinha Louzinha Razuck” a Escola Municipal de Educação R E S O L V E: Infantil – EMEI localizada no Bairro DECLARAR a vacância do cargo de Controlador-Geral, em virtude do faleci Vespasiano Martins. mento do servidor IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA, a partir de 06 de setembro de 2019, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 09 de setembro de 2019. LEI N. 6.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. Art. 1º Fica denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Professora Neyde Therezinha Louzinha Razuck” a escola localizada na Rua Renato Gomes Nasser, esquina com a Rua Maranhão Aires, no Bairro Vespasiano Martins. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas e promover as alterações nos registros e mapas municipais, relativamente à mudança de que trata esta Lei. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 9 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.096 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR LUIZ PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUZA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 10 de setembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.097 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROJETOS DE LEI NOMEAR ELTON FRUTUOSO PEREIRA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 10 de setembro de 2019. PROJETO DE LEI n. 9.496/19 DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM DATA DE 09/09/2019, SOB O n. 31106/2019, A MENSAGEM n. 73, DE 09/09/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI n. 36, DE 09/09/2019, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 9.496/19 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.465 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora WALESKA VEIGA ESPOSITO BORGES, matrícula n. 13815, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternida- PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Diário do Legislativo – nº 537 Página 2 – terça-feira – 10 de setembro de 2019 de, correspondentes ao período de 02.09.2019 a 30.12.2019, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.466 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor FERNANDO MICENO PINESE, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, para responder cumulativamente pelo cargo de Controlador-Geral, Símbolo DS-201, a partir de 06 de setembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Câmara Municipal de Campo Grande – MS Coordenadoria de Eventos Agenda do período de 09/09 a 16/09 Data Horário do Evento Evento Tipo Serviços 12/09 14 horas Oficina Interlegis – Cerimonial Evento (Aguardando confirmação Interno para troca de plenário) Áudio e Vídeo 13/09 09 horas Oficina Interlegis – Cerimonial Evento (Aguardando confirmação Interno para troca de plenário) Áudio e Vídeo 14/09 18 horas Reunião interna do Grupo de Evento Escoteiros Lobo Guará Interno Áudio e Vídeo PLENÁRIO OLIVA ENCISO Câmara Municipal de Campo Grande – MS Coordenadoria de Eventos Agenda do período de 09/09 a 16/09 Data Horário do Evento Evento Tipo Serviços 09/09 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Psicólogo Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa 11/09 09 horas Audiência Pública com o tema Saúde: Impasses no atendimento e manutenção de unidades e hospitais Audiência Pública Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa 11/09 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia municipal do Médico Veterinário Sessão Solene Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa 12/09 14 horas Oficina Interlegis Cerimonial – Evento Interno Áudio e Vídeo 13/09 09 horas Oficina Interlegis Cerimonial – Evento Interno Áudio e Vídeo 13/09 18 horas Formatura do curso Formatura Técnico de Enfermagem do CEGRAN Áudio e Vídeo 14/09 18 horas Colação de grau UNICESUMAR Áudio e Vídeo 16/09 19 horas Sessão Solene Medalha Cristóvão Silveira- economista e administrador da Formatura Sessão Solene OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos Áudio, Vídeo, Copa, Cerimonial, Eventos e Imprensa