Edição Nº 513 – 13 de agosto de 2019

13.08.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 513 – terça-feira, 13 de agosto de 2019 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO EDITAIS EXONERAR a servidora JESSIKA DIANY ORSI CLEMENTE, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 08 de agosto de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de agosto de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.065 A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2019, sexta-feira, às 14 h (quatorze horas), no Plenário “Edroim Reverdito”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Políticas para o primeiro emprego no Município de Campo Grande. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2019. NOME: ADEMILSON DE SOUZA BENITEZ ANDERSON PEREIRA DO CARMO BETINHO Presidente VALDIR GOMES Membro ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente PASTOR JEREMIAS FLORES Membro DOUTOR LOESTER Membro R E S O L V E: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 09 de agosto de 2019: CARGO: SÍMBOLO: Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Assessor Parlamentar II AP 103 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.066 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES para a 20ª Sessão Solene, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Doutor Nelson Trad da Cidade de Campo Grande-MS (Resoluções ns. 1.113/2010, 1.168/13 e 1.198/14), a realizar-se no dia 14 de agosto, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ANDERSON PEREIRA DO CARMO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 09 de agosto de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.067 Campo Grande-MS, 12 de agosto de 2018. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERAR o servidor SIDNEY AURÉLIO ARAUJO DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de 09 de agosto de 2019. ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.064 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 13 de agosto de 2019 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 204/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.66/93 Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar fornecimento de Toner original e remanufaturado, para serem utilizados nas impressoras a laser implantadas nos departamentos administrativos e nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS). A contratação é para o período de 60 (sessenta) dias e o fornecimento do material será por demanda Contratado: Lucas Salina de Andrade CNPJ: 13.933.487/0001-07 Valor do Objeto: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) Nº do Empenho: 368 de 12/08/2019 Elemento de Despesa: 33.90.30-17 – Material de Processamento de Dados. Data de ratificação: 08/08/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 096/2017 Licitação – pregão presencial n.: 001/2017 Objeto:  o acréscimo de 4,8831% ao valor inicialmente contratado firmado entre as partes em 24/05/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP.  Valor do aditivo: R$ 7.520,00 Data do aditivo: 19/05/2018 Dotação Orçamentária: 33.90.39.11 Empenho nº: 279 de 19/06/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 096/2017. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Andréia Silva de Lima. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 012/2018 Processo administrativo nº: 121/2018 Processo licitatório – convite n.: 005/2018 Objeto: reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) sobre o valor mensal do contrato firmando entre as partes no dia 16/05/2018, nos termos previstos na cláusula terceira.  Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. Valor do aditivo:  R$ 3.439,08 Data do aditivo: 07/08/2019 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.95 Empenhos nº:  357, de 08/08/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 121/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Mario Marcio Carneiro. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO  Contrato administrativo n.: 013/2018  Processo administrativo nº: 122/2018 Processo licitatório – convite n.: 006/2018 Objeto: reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) sobre o valor mensal do contrato firmando entre as partes no dia 16/05/2018, nos termos previstos na cláusula terceira. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: MAILTON DE SOUZA FERNANDES 58260765187. Valor do aditivo: R$ 3.467,04 Data do aditivo: 07/08/2019  Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.17 Empenho nº: 356, de 08/08/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 122/2018. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Mailton de Souza Fernandes. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 020/2018 Processo administrativo n.: 110/2018 Contratação direta – inexigibilidade n.: 013/2018 Objeto:  prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 06/07/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS. Valor do aditivo:  R$ 9.250,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2019 a 06/07/2020. Data do aditivo:  24/06/2019  Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-47 Diário do Legislativo – nº 513 Empenho nº: 283, de 25/06/2019 Amparo Legal: artigos 57, II, e 65, I, “b”, combinado com o §1º, todos da Lei n.º 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 110/2018 Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Edson Gomes da Silva e Aline Gabriele Pompeo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 021/2018 Processo administrativo n.: 127/2018 Processo licitatório – convite n.: 008/2018 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10/07/2018, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada:  ALENA ENGENHARIA GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 3 (três) meses, a contar do dia 10/07/2019 a 10/10/2019 Data do aditivo: 03/07/2019 Amparo Legal: art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 127/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Mayara Souza da Cunha. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO  Contrato administrativo n.: 025/2017 Processo administrativo n.: 206/2017 Contratação direta – dispensa n.: 111/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 11/08/2017, nos termos previstos em sua cláusula quarta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: EDUARDO E. DA SILVA MDWEBMARKETING – ME. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2019 a 11/08/2020. Data do aditivo: 25/07/2019 Valor do aditivo: R$ 8.000,00  Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11 Empenho nº: 332, de 25/07/2019 Amparo Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 206/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Eduardo Efrain da Silva.