Edição Nº 503 – 05 de agosto de 2019

05.08.2019 · 12:00 ·

4 Páginas ANO II – Nº 504- segunda-feira, 05 de agosto de 2019 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2019. COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROF. JOÃO ROCHA Presidente EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 8 de agosto de 2019, quinta-feira, às 19 h (dezenove horas), no Plenário “Oliva Enciso”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Doenças Raras. PORTARIA N. 4.437 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor SANDRO HENRIQUE FARIA, matrícula n. 140, por 20 (vinte) dias, em razão de licença paternidade, correspondente ao período de 25 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, com fulcro no art. 156 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1º de agosto de 2019. Campo Grande-MS, 4 de julho de 2019. DR. LÍVIO Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente FRITZ Membro DR. WILSON SAMI Membro PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS ETERINÁRIO FRANCISCO Membro AGENDA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PLENÁRIO EDROIM REVERDITO ATOS DE PESSOAL Data Horário 05/08 08 horas Reunião do Setor de Licitações 05/08 13 horas Reunião do Setor de Licitações 05/08 18 horas Assembleia Geral dos Trabalhadores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS 06/08 19 horas Assembleia Geral dos administrativos da Saúde 07/08 09 horas Reunião da Comissão de Educação com Membros do Conselho Municipal 08/08 13 horas Palestra sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência: “Você tem feito a sua parte?” Solicitante: Escola do Legislativo PROF. JOÃO ROCHA Presidente 09/08 08 horas Palestra sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência: “Você tem feito a sua parte?” Solicitante: Escola do Legislativo DECRETO N. 8.059 12/08 09 horas Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicitante: Ver. Enfermeira Cida Amaral DECRETO N. 8.058 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor ROBERTO WANDERLEY MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 05 de agosto de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR WILLYANS ALEX DE SÁ BARRETO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de agosto de 2019. Evento PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário 05/08 10 horas Evento Culto Ecumênico Solicitante: Ver. Pastor Jeremias Flores VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 05 de agosto de 2019 06/08 Diário do Legislativo – nº 504 13 horas Entrega de Certificados da Escola de Governo 07/08 19 horas Sessão Solene Agronegócio 08/08 13 horas Palestra sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência: “Você tem feito a sua parte?” Solicitante: Escola do Legislativo 08/08 19 horas Audiência Pública sobre Doenças Raras 09/08 08 horas Palestra sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência: “Você tem feito a sua parte?” Solicitante: Escola do Legislativo em comemoração ao dia do 09/08 18 horas Formatura do Colégio Montessori 10/08 07 horas Comemoração do dia dos pais do Colégio Atitude 12/08 08 horas Projeto Empodera – Mulheres dos Povos Indígenas do Brasil 12/08 19 horas Sessão Solene Advocatício em comemoração OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos CONTABILIDADE EMPENHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/07/2019 a 31/07/2019 / Emissão 03/07/2019 Gestão Empenho 1 308/2019 Nome do Credor Função Programática PRIME SUPR.E EQUI.DE INFOR.LTDA ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 Doc Fiscal Valor 1.220,88 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GUILHOTINA AUTOMÁTICA,DOBRADEIRA ELÉTRICA,GRAMPEADOR ELÉTRICO E CONTADOR DE CARTÃO DE VISITA ELÉTRICO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 03/07/2019 1 309/2019 JAIRO LUIZ DA SILVA 675,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Participação de reunião na Câmara Municipal de Goiânia com a comissão de legislação, Justiça e Redação final para tratar de assunto concernente a Audiência Publica “30 horas da enfermagem.” Período: 03/07/2019 a 04/07/2019 Assistente Parlamentar VI: Jairo Luiz da Silva 03/07/2019 1 310/2019 JUSCINEIA SEREM RODRIGUES 675,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Participação de reunião na Câmara Municipal de Goiânia com a comissão de legislação, Justiça e Redação final para tratar de assunto concernente a Audiência Publica “30 horas da enfermagem.” Período: 03/07/2019 a 04/07/2019 Chefe de Gabinete: Juscineia Serem Rodrigues 03/07/2019 1 311/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO AMARAL 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 900,00 Participação de reunião na Câmara Municipal de Goiânia com a comissão de legislação, Justiça e Redação final para tratar de assunto concernente a Audiência Publica “30 horas da enfermagem.” Período: 03/07/2019 a 04/07/2019 Vereadora: Maria Aparecida de Oliveira do Amaral 03/07/2019 1 312/2019 Kayron Breno Rodrigues Ferreira 675,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Participação de reunião na Câmara Municipal de Goiânia com a comissão de legislação, Justiça e Redação final para tratar de assunto concernente a Audiência Publica “30 horas da enfermagem.” Período: 03/07/2019 a 04/07/2019 Assistente Parlamentar VI: Kayron Breno Rodrigues Ferreira 03/07/2019 1 313/2019 APARECIDA GONÇALVES GUERRA 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 1.800,00 Visita aos Projetos sociais que são desenvolvidos pela Câmara Municipal em parceria com o Hospital do Amor de Barretos -SP. Período: 14/07/2019 a 18/07/2019. Assessora Parlamentar: Aparecida Gonçalves. 09/07/2019 1 314/2019 M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTO DE 0101.01.031.046.2043.3390392.1000 260,00 Contratação de empresa especializada na aquisição de extintores, além de suportes e fichas de controles para os mesmos e substituição e manutenção de equipamentos de incêndio. 09/07/2019 1 315/2019 M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTO DE 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 372,00 Contratação de empresa especializada na aquisição de extintores, além de suportes e fichas de controles para os mesmos e substituição e manutenção de equipamentos de incêndio. 09/07/2019 1 316/2019 M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTO DE 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 1.008,00 Contratação de empresa especializada na aquisição de extintores, além de suportes e fichas de controles para os mesmos e substituição e manutenção de equipamentos de incêndio. 09/07/2019 1 317/2019 M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTO DE 0101.01.031.046.2043.4490522.1000 1.060,00 Contratação de empresa especializada na aquisição de extintores, além de suportes e fichas de controles para os mesmos e substituição e manutenção de equipamentos de incêndio. 11/07/2019 1 319/2019 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 17.600,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, E ROTULADORA COM ETIQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS),. 11/07/2019 1 320/2019 INSTITUTO EUVALDO LODI 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 3.920,00 Aquisição de 16 (dezesseis) inscrições de servidores de Comunicação da Câmara Municipal de Campo Grande, para participarem do Workshop “Delegação e DNA Motivacional” no dia 12 de Julho, e “Gestão de Conflitos e Estilo de Aprendizagem” no dia 13 de Setembro do ano corrente das 09:00h as 17:30h. realizado na Escola da Construção Senai MS. 11/07/2019 1 321/2019 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 1.130,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, E ROTULADORA COM ETIQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 12/07/2019 1 322/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO AMARAL 0101.01.031.046.2043.3390930.1000 947,35 REELBOLSO DE DESPESA COM COMBUSTÍVEL PARA VER. CIDA DO AMARAL. 15/07/2019 1 323/2019 ROSIMEIRE TEIXEIRA DA CUNHA DIAS 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 1.680,00 Contratação de serviço emergencial para manutenção da caixa d’água do prédio da sede da Câmara Municipal de Campo Grande. 19/07/2019 1 324/2019 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 100.000,00 Folha de Pagamento Julho/2019 Complemento Mensal – 01/07/2019 19/07/2019 1 325/2019 FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 300,00 Evento: Visita a VET FAIR (Feira de Produtos e Equipamentos Veterinários), em Curitiba. Buscando informações e conhecimentos sobre os equipamentos e insumos que serão utilizados na estrutura da UPA Vet do Município. Período: 24/07/2019 a 24/072019. Vereador Francisco Gonçalves de Carvalho. 19/07/2019 1 326/2019 CENTRO GRÁFICO RUY BARBOSA EIRELI – 0101.01.031.046.2043.3390396.1000 2.970,00 contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 cartões com envelopes e 1.000 etiquetas adesivas para a “Sessão Solene de Entrega de Título Cidadão Campo-Grandense, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente termo de dispensa. ao Mérito Página 3 – segunda-feira – 05 de agosto de 2019 Diário do Legislativo – nº 504 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 2 Valor Emissão Empenho do Período : 01/07/2019 a 31/07/2019 / Emissão Gestão Empenho 19/07/2019 1 327/2019 Nome do Credor Função Programática CENTRO GRÁFICO RUY BARBOSA EIRELI – Doc Fiscal Valor 14.580,00 0101.01.031.046.2043.3390396.1000 Contratação de empresa especializada para confecção de 450 unidades de revistas com o currículo dos homenageados, para a “Sessão Solene de Entrega de Título Cidadão Campo-Grandense 2019”, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, diante das condições e do fundamento legal expressos. 22/07/2019 1 328/2019 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MARTINS – 232.000,00 0101.01.031.046.2043.4490524.1000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARCENARIA, SOB REGIME DE DEMANDA, PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF. 22/07/2019 1 329/2019 CENTRO AMERICA MATERIAIS MÉDICOS 159,90 0101.01.031.046.2043.4490520.1000 Aquisição de um Aparelho de Pressão Digital Automático de Braço para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 23/07/2019 1 330/2019 M & V COMUN. E PLANEJAMENTO LTDA 64.988,06 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 Contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 23/07/2019 1 331/2019 ÁGGIL PUBLICIDADE LTDA 64.988,06 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 Contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 25/07/2019 1 332/2019 EDUARDO E DA SILVA ME- 8.000,00 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 Aquisição de licença de uso de software, para implantação do sistema de informação ao cidadão (e-SIC) com serviços de treinamento, suporte técnico e atualização de licenças. 26/07/2019 1 334/2019 RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO 675,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Evento: Acompanhar o vereador José Eduardo Cury no 2º Fórum de Doenças Raras, que discute qualidade de vida, questões éticas e politicas promovido pelo CFM – Conselho Federal de Medicina em Brasília/DF. Período: 31/07/2019 a 01/08/2019. Chefe de Gabinete Rodrigo Lucchesi Cordeiro. 26/07/2019 1 335/2019 JOSE EDUARDO CURY 900,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Evento: Participação do 2º Fórum de Doenças Raras, que discute qualidade de vida, questões éticas e politicas promovido pelo CFM – Conselho Federal de Medicina em Brasília/DF. Período: 31/07/2019 a 01/08/2019. Vereador: José Eduardo Cury. 29/07/2019 1 336/2019 DDSul Saneamento Ambiental Ltda – Epp 500,00 0101.01.031.046.2043.3390397.1000 Serviço de dedetização, controle de pragas, desratização e limpeza de caixa d´água, prédio anexo da Câmara. 29/07/2019 1 337/2019 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 2.000,00 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO JOSE FAUSTINO, AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 29/07/2019 1 338/2019 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 3.000,00 0101.01.031.046.2043.3390309.1000 ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO JOSE FAUSTINO, PARA DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DE MATERIAL DE CONSUMO 30/07/2019 1 339/2019 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 4.500,00 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 Capacitação dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral no evento “Teoria e Prática Processual perante o Tribunal de Contas”, tendo como palestrante o Advogado Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Dr. Marcus Vinicius Ibanez Borges, nos dias 09 e 10 de agosto de 2019 aos servidores desta Casa de Leis: Raymundo Gozzi Júnior – Diretor Técnico, Simone Correa Ribeiro – Coordenadora de Aplicação das Regras Licitatórias, Júlio César Pereira da Silva – Técnico Legislativo, Waldo Nantes de Oliveira Leão – Técnico Legislativo e Gabriel Pereira – Técnico Legislativo 30/07/2019 1 340/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 592.204,50 AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS 0101.01.031.046.2043.3190139.1000 5.565,69 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 59.564,60 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 82.060,27 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 566.399,95 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 709.146,82 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 341/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 342/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 343/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 344/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 345/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 346/2019 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 1.600,00 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 405.857,52 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 15.031,76 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 2.313.876,47 Folha de Pagamento Julho/2019 Complemento Mensal – 02/07/2019 30/07/2019 1 347/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 348/2019 Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 349/2019 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 3 Valor Emissão Empenho do Período : 01/07/2019 a 31/07/2019 / Emissão Gestão Empenho Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal Valor Folha de Pagamento Julho/2019 Mensal 30/07/2019 1 350/2019 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 21.792,08 Folha de Pagamento Julho/2019 Exoneração – 31/07/2019 30/07/2019 1 351/2019 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 12.129,65 Folha de Pagamento Julho/2019 Exoneração – 30/07/2019 30/07/2019 1 352/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 2.648,33 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 331,24 Folha de Pagamento Julho/2019 Exoneração – 31/07/2019 30/07/2019 1 353/2019 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE Folha de Pagamento Julho/2019 Exoneração – 30/07/2019 Página 4 – segunda-feira – 05 de agosto de 2019 Diário do Legislativo – nº 504 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Sistema de Contabilidade Pública LISTAGEM DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS 01/07/2019 a 31/07/2019 Emissão Anulação Página: 1 Nome do Credor Nº Emp Unid./Nat.Desp 09/07/2019 15 L.O.R. DE SOUZA EIRELI 305/2019 0101.01.031.046.449052180.00 2.539,00 Valor 10/07/2019 16 INSTITUTO EUVALDO LODI 318/2019 0101.01.031.046.339039990.00 3.920,00 24/07/2019 29/07/2019 17 18 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO DDSul Saneamento Ambiental Ltda – Epp 192/2019 333/2019 0101.01.031.046.339039980.00 0101.01.031.046.339039780.00 2.900,00 500,00 29/07/2019 19 ANTONIO JOSÉ FAUSTINO 193/2019 0101.01.031.046.339030980.00 966,96