Edição Nº 427 – 14 de maio de 2019

14.05.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 427 – terça-feira, 14 de maio de 2019 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PORTARIA N. 4.377 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 10ª Sessão Solene de outorga da Medalha Wanda Horta do Mérito Legislativo da Enfermagem (Resoluções ns. 1.278/18 e 1.126/2011), a realizar-se no dia 20 de maio, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 13 de maio de 2019. R E S O L V E: CONCEDER à servidora GINA FERREIRA DIAS DA COSTA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias restantes, referentes ao período de 2015/2016, de 13 de maio de 2019 a 27 de maio de 2019 e 15 (quinze) dias referentes ao período de 2018/2019, de 28 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019; de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 13 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.373 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. JOÃO ROCHA Presidente R E S O L V E: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZAR o afastamento da servidora KAROLINNE ROCHA DIAS DA SILVA, matrícula n. 13339, no período de 29.04.2019 a 03.05.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.994 Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.374 NOMEAR BEATRIZ DE ALMEIDA GUABIRABA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de maio de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora EUNICE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 12817, em prorrogação, no período de 01.05.2019 a 07.05.2019, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.995 Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.375 NOMEAR BRUNA SILVA DOS ANJOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 08 de maio de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora EUNICE OLIVEIRA PIMENTEL 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período proporcional de 2018, de 08 de maio a 06 de junho de 2019, em virtude do término de sua licença PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 14 de maio de 2019 médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.376 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora DAYANE GOMES PARRON 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período proporcional de 2018, de 28 de maio a 11 de junho de 2019, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 427