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Edição Nº 418 – 06 de maio de 2019

06.05.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 418 – segunda-feira, 06 de maio de 2019 1 Página COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATAS Extrato – Ata n° 6.564 Aos trinta dias do mês de abril de 2019, às 9 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1° Vice-Presidente, Vereador Cazuza “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foram apresentados pelos Senhores Vereadores: Projetos de Lei n.°s 9.320/19 a 9.327/19 de autoria dos Vereadores João César Mattogrosso, Dr. Lívio, William Maksoud, Papy, Dr. Lívio e Dr. Cury, Decreto Legislativo n.° 1.953/19, 1.954/19 e 1.955/19 de autoria dos Vereadores João César Mattogrosso e Fritz e Lei Complementar n.° 635/19 de autoria do Vereador Carlão, Ademir Santana, Valdir Gomes e Odilon de Oliveira. Comunicação de Lideranças usaram da palavra os Vereadores Carlão do PSB, Dr. Cury do SD e Professor João Rocha pelo PSDB. Indicações de n.ºs 16.272 a 7.003. Na Palavra Livre, de acordo com o § 3°do artigo 111 do Regimento Interno, usaram da palavra Senhor Édio Tadeu Leite Waismann Asen, Vice-Presidente da Associação Estadual de Deficientes da Audição, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Nacional de Sinais – Libras, por solicitação do Vereador Papy e a Senhora Mariah Barros, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica – CVE da Sesau, que discorreu sobre o dia “D”: Dia de Mobilização Nacional, por solicitação da Vereadora Enfermeira Cida Amaral. No Grande Expediente foram apresentados 73 (setenta e três) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação (EM BLOCO) Projetos de Lei n.°s 9.228/19 e 9.319/19 ambos de autoria do Vereador Ademir Santana. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovados. Em Segunda Discussão e Votação (EM BLOCO) Projetos de Lei n.°s 8.997/18 de autoria dos Vereadores João César Mattogrosso e Delegado Wellington e 9.277/19 de autoria do Vereador Papy. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovados. Em Segunda Discussão e Votação Projeto de Lei n.° 9.040/18 de autoria do Vereador Papy. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado por 27 (vinte e sete) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei n.° 9.133/18 de autoria do Vereador Dr. Lívio. Em discussão, usou da palavra o Vereador Eduardo Romero. Em votação simbólica. Aprovado. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO, ÀS 9 HORAS, NESTE PLENÁRIO. de Leis, pelo período de 30 (trinta) dias e fornecimento sob demanda, referente ao processo nº 095/2019 Contratado(a): Lucas Salina de Andrade CNPJ: 13.933.487/0001-07 Valor do Objeto: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) Nº do Empenho: 221 de 30/04/2019 Elemento de Despesa: 33.90.30-17 – Material de Processamento de Dados. Data de ratificação: 30/04/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 127/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019 Fundamento Legal: inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: confecção de 50 (cinquenta) unidades da réplica em miniatura da imagem do Papa João Paulo II, com as características e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência. Contratado(a): Anor Pereira Mendes Filho CPF: 127.644.341-20 Valor do Objeto: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais) Nº do Empenho: 223 de 03/05/2019 Elemento de Despesa: 33.90.36-99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Data de ratificação: 22/04/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário 08/05 14 horas Data Horário do 06/05 10 horas Culto Ecumênico Solicitante: Ver. Pastor Jeremias CARLÃO 1º Secretário 08/05 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Líder Comunitário: Prêmio Sebastião Florêncio de Melo 10/05 19 horas Audiência Pública para discutir sobre a aplicação da Lei nº 5.192/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atuação dos assistentes sociais na rede municipal de ensino em Campo Grande Proponente: Ver. Betinho LICITAÇÕES 11/05 18 horas Formatura do curso de comissários de voo da Fly Company 13/05 18 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Povo Paraguaio EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 139/2019 Dispensa de Licitação nº 028/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de toner, para serem utilizados nas impressoras a lasers implantados nos departamentos administrativos e gabinetes de vereadores desta Casa Reunião de equipe do Vereador Dr. Eduardo Cury PLENÁRIO OLIVA ENCISO Sala das sessões, 30 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Evento Evento OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud