Edição nº 409 – 25 de abril de 2019

25.04.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 409 – quinta-feira, 25 de abril de 2019 2 Páginas Anuidades. Data de ratificação: 23/04/2019 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Nakkoud Diretor de Licitações ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.985 REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ALEX DA SILVA FERNANDES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 22 de abril de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 23 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 021/2018 Processo administrativo nº: 127/2018 Objeto: acréscimo de 22,0426 % ao valor do contrato firmado entre as partes em 10/07/2018, nos termos previstos em sua cláusula oitava. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada:  ALENA ENGENHARIA GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Valor do aditivo: R$ 25.900,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 Empenho nº: 180, de 17/04/2019 Data do aditivo: 16/04/2019 Amparo Legal: art. 65, I, alínea “b”, cc §1º, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 127/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, pp Mayara Souza da Cunha. REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.549, DO DIA 17/04/2019 n. 5.549, DO DIA 17/04/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 122/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019. Fundamento Legal: inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: renovação do serviço anual de assinatura do jornal impresso “Correio do Estado” com entrega de segunda à sábado, de 03 (três) exemplares por dia, sendo um para o setor da presidência, um para diretoria administrativa e outro para a área de comunicação da Câmara Municipal de Campo Grande MS. Contratado (a): Correio do Estado S.A CNPJ: 03.119.724/0001-47 Valor do objeto: R$ 928,20 (novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Nº do empenho: 186 de 23/04/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-01 – Assinatura de periódicos e anuidades. Data da ratificação: 23/04/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 125/2019 Dispensa de Licitação nº 026/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: aquisição de 04 (quatro) equipamentos de informática chamado Switches de rede para adaptar a rede de computadores da Câmara Municipal de Campo Grande/MS Contratado(a): Teton Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 24.651.601/0001-22 Valor do Objeto: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais) Nº do Empenho: 188 de 24/04/2019 Elemento de Despesa: 44.90.52-35 Equipamento e Processamento de dados Data de ratificação: 16/04/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 121/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 Fundamento Legal: inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: renovação do serviço anual de assinatura do jornal impresso “O Estado MS” com entrega de segunda à sábado, de 03 (três) exemplares por dia, sendo um para o setor da presidência, um para diretoria administrativa e outro para a área de comunicação da Câmara Municipal de Campo Grande MS. Contratado(a): Qualidade Empresa Jornalística LTDA CNPJ: 05.042.060/0001-90 Valor do Objeto: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) Nº do Empenho: 187 de 23/04/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-01 – Assinaturas de Periódicos e Jorge Nakkoud Diretor de Licitações REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.365, DO DIA 27/09/2018 EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 047/2017 Contratação direta – inexigibilidade nº: 001/2013 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 31/01/2013, aditivado mediante regulares termos aditivos. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: MACRO VÍDEO LTDA. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quinta-feira – 25 de abril de 2019 Vigência: 06 (seis) meses. Data do aditivo: 02/07/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 047/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Márcia Ap. dos S. Barros Rodrigues. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe, realizada no Diário do Legislativo – nº 409 dia 23/04/2019, destinado à “MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO”, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DE PASTAS PARA CERTIFICADO PARA USO NAS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.570.239/0001-86, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o objeto licitado adjudicado em favor da referida empresa, conforme termo acostado aos autos do processo. Campo Grande (MS), 24 de abril de 2019. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações