Edição nº 402 – 16 de abril de 2019

16.04.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 402 – terça-feira, 16 de abril de 2019 2 Páginas Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL 2019: PORTARIA N. 4.360 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora SILVANA AMORIM 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 13 de maio de 2019 a 27 de maio de 2019, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2019. R E S O L V E: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de abril de NOME: ALINE GODOY GRANCE CARLOS EDUARDO TRIGO JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA LUCIANY AMBROZINA DOS REIS CARGO: Assistente Parlamentar V Assessor Parlamentar IV Assistente Parlamentar V Assessor Parlamentar IV SÍMBOLO: AP 110 AP 105 AP 110 AP 105 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.976 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA N. 4.359 R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES MARQUES, matrícula n. 5015, no período de 08.04.2019 a 17.04.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. NOMEAR RENATA ZANETTI FARIA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de abril de 2019, e tornar sem efeito o Decreto n. 7.954, de 02 de abril de 2019, publicado no Diogrande n. 5.538, fl. 16, de 03 de abril de 2019, exclusivamente com relação à nomeação da servidora mencionada acima. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.975 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA N. 4.358 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSANGELA DA SILVA SOARES, matrícula n. 13432, no período de 10.04.2019 a 19.04.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 11 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de abril de 2019: NOME: ALINE GODOY GRANCE CARLOS EDUARDO TRIGO CLÁUDIO COELHO DE ARAUJO CILENE DE LIMA BRITEZ OLIVEIRA JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA LUCIANY AMBROZINA DOS REIS MARCELO SILVA MARTINS THAIS R. ALENCAR DE AGUIAR PAES CARGO: SÍMBOLO: Assessor Parlamentar IV AP 105 Assessor Parlamentar III AP 104 Assistente Parlamentar II AP 107 Assistente Parlamentar I AP 106 Assessor Parlamentar IV AP 105 Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2019. DECRETO N. 7.974 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 16 de abril de 2019 PORTARIA N. 4.357 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 01.04.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 402 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 481/2017 Contrato nº: 005/2018 Pregão Presencial nº: 013/2017 Objeto:  reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento) sobre o valor unitário dos itens que integram o objeto do contrato, nos termos previstos na cláusula terceira, do contrato original firmado entre as partes em 22/01/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: PRIME SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Data do aditivo: 15/03/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 481/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Roberto Massami Fukumoto.