Edição nº 400 – 12 de abril de 2019 – Ed. Extra

12.04.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 400 – sexta-feira, 12 de abril de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.230/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.285/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.135/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.184/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO OUVIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR ARAÚJO DO PT AYRTON DENOMINA “JORGE GUARANI QUEIROZ (NENECA)” PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE D DA QUADRA 25 DO NÚCLEO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIAS NO BAIRRO ALVES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD Campo Grande-MS, 12 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud