Edição nº 391 – 05 de abril de 2019

05.04.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 391 – sexta-feira, 05 de abril de 2019 2 Páginas ANEXO ÚNICO MESA DIRETORA 1 – MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES – Soberano Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil. ATOS ATO nº 105/2019 – MESA DIRETORA 2 – RICARDO MACIEL MONTEIRO DE CARVALHO – Atual Presidente da Soberana Assembleia Federal Legislativa Maçônica. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. 3 – ANTÔNIO FRANCISCO PASSOS – Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Mato Grosso. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 6.158, de 07 de janeiro de 2019 – Lei Orçamentária para o exercício de 2019, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: 4 – LUIZ RODRIGO LARSON CARSTENS – Grão-Mestre Estadual do Paraná. NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO 07.1.0101.01031046.2043.339033 R$ 50.000,00 14.1.0101.01031046.2043.339093 TOTAL ANULAÇÃO R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 04/04/2019. Sala das Sessões, 04 de abril de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente 5 – ADALBERTO ALUIZIO EYNG – Grão-Mestre Estadual de Santa Catarina. 6 – AMAURY NEVES MARINHO – Grão-Mestre Estadual do Ceará. 7 – PAULO ORNILO BARRETO DE OLIVEIRA – Grão-Mestre Estadual de Pernambuco. 8 – NEY INOCÊNCIO DOS SANTOS – Primaz do Rito Brasileiro. 9 – RONALD GONZALES SANCHES – Vice Grão-Mestre do Paraguai. 10 – SÉRGIO RUPERT – Maçom, membro do Grande Oriente do Brasil. 11 – JOSÉ TERUO MIZUNO – Secretário de Relações Interiores, Supremo Conclave do Rito Brasileiro. 12 – ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS – membro do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito. 13 – EZEQUIEL LUIZ DE OLIVEIRA FILHO – membro do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito. 14 – FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA – membro do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito. LICITAÇÕES CARLÃO 1º Secretário PORTARIAS PORTARIA N. 013-2019/ADM DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO n. 2.346, DE 04 DE ABRIL 2019. Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande-MS às autoridades maçônicas que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS às autoridades maçônicas constantes no Anexo Único deste Decreto Legislativo. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica alterado a fiscal do contrato nº. 034/2017, referente ao Processo Administrativo nº. 361/2017, Pregão Presencial nº 006/2017, conforme segue: FISCAL SUBSTITUÍDA: Liliane Graziele Ferreira Branco de Assis. FISCAL SUBSTITUTA: Fabiane Menezes Rosa. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 011/ADM, publicada no DIOGRANDE nº 5.032, de 18 de outubro de 2017. Campo Grande-MS, 04 de abril de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de abril de 2019 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – sexta-feira – 05 de abril de 2019 Diário do Legislativo – nº 391 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 013/2019 Processo administrativo n.: 077/2019 Procedimento Licitatório – pregão n.: 005/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, TOALHAS E CAIXAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: SADAN FESTAS LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2019 a 26/03/2020. Data Contrato: 26/03/2019 Valor do contrato: R$ 41.499,95 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.23 Empenho nº: 139, de 26/03/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão presencial nº 005/2019, constante do Processo Administrativo nº 077/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Jurema Cavalheiros Godoi Hamieh EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 014/2019 Processo administrativo n.: 089/2019 Procedimento Licitatório – pregão n.: 006/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO, FRACIONADA E SOB DEMANDA, DE PAINÉIS, BANNERS E FAIXAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: J & F PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2019 a 26/03/2020. Data Contrato: 26/03/2019 Valor do contrato: R$ 117.121,79 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.63 Empenho nº: 138, de 26/03/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão presencial nº 006/2019, constante do Processo Administrativo nº 089/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Fabiana Pereira dos Reis EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 111/2019 Dispensa de Licitação nº 021/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: aquisição de fones de ouvido, sem microfone, modelo Headphone, para atender as necessidades desta Casa de Leis. Contratado(a): Eletrônica Concord Ltda CNPJ: 03.276.201/0001-04 Valor do Objeto: R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Nº do Empenho: 165 de 03/04/2019 Elemento de Despesa: 44.90.52-33 – Equipamento para áudio e vídeo e foto Data de ratificação: 29/03/2019