Edição Nº 383 – 28 de março de 2019

28.03.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 383 – quinta-feira, 28 de março de 2019 1 Página TERMOS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.949 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora MARCIA REGINA TAVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 25 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo nº 077/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, TOALHAS E CAIXAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência, em favor de SADAN FESTAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.557.519/0001-85, no valor anual de R$ 41.499,95 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Campo Grande (MS), 21 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Prof. João Rocha Presidente PORTARIA N. 4.345 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ANDREA LUCIANA DA SILVA SABIO, matrícula n. 13106, no período de 23.03.2019 a 03.04.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 27 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS AVISOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe, realizada no dia 14/03/2019, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme elementos constantes no anexo II – Termo de Referência, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.173.439/0001-41, pelo valor global de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), sendo o objeto licitado adjudicado em favor da referida empresa, conforme termo acostado aos autos do processo. Campo Grande (MS), 27 de março de 2019. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 368/2017 Contrato nº: 043/2017 Licitação: pregão presencial nº 008/2017 Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018 a 01/11/2019. Data do aditivo: 30/10/2018 Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 368/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Paulo Humberto Naves Gonçalves e Nelson Carbonieri. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud