Edição Nº 374 – 20 de Março de 2019

20.03.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 374 – quarta-feira, 20 de março de 2019 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATAS DIA INTERNACIONAL DA MULHER (RESOLUÇÃO N.° 1.301/19) NO DIA 13 DO CORRENTE, ÀS 19 HORAS E PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14DE MARÇO, ÀS 9 HORASNESTE PLENÁRIO. Sala das sessões, 12 de marçode 2019. Extrato – Ata n° 6.547 Aosdoze dias do mês demarço de 2019, às 9horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente Vereador Cazuza “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas.Foram apresentados pelo Executivo Municipal: Veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 572/18 e o Projeto de Lei Complementar n.º 629/19. ForamapresentadospelosSenhores Vereadores:Projeto de Lei Complementar n.º 627/19, de autoria do Vereador Otávio Trad, Projeto de Lei Complementar n.º 628/19, de autoria do Vereador Vinicius Siqueira e Projetos de Lei n.º 9.234/19 ao 9.238/19, de autoria da Mesa Diretora e dos Vereadores Delegado Wellington, Pastor Jeremias Flores e Dr. Wilson Sami, respectivamente.Em Comunicação de Lideranças usaram da palavra os Vereadores: Betinho do PRB,Carlão do PSB, Delegado Wellington do PSDB, Dharleng Campos do PP e Vinicius Siqueira do DEM.Indicações de n.º5.955 a 6.880. Foram apresentadas4 (quatro) moções de pesar.Na Palavra Livre, usaram da palavra os Vereadores: Betinho e Dharleng Campos. No Grande Expediente foram apresentados 25(vinte e cinco) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica, aprovadas por unanimidade de votos.Requerimento Escrito n.º 04/19 de autoria do Vereador Doutor Lívio para a Energisa. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação osVetos Parciais do Executivo aoProjeto de Lei Complementar n.º569/18 e aos Projetos de Leisn.º 8.955/18 e n.º 9.087/18 (EM BLOCO).Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica.Mantidos com 01 (um) voto contrário do Vereador Dr. Loester.Em Única Discussão e Votação (EM BLOCO) Projetos de Leisn.ºs 9.145/18, 9.146/18 e n.º 9.147/18, todos de autoriado Executivo Municipal. Com pareceresfavoráveis das Comissões Pertinentes.Em discussão aos três Projetos usou da palavra a Vereadora Dharleng Campos e em discussão apenas ao Projeto de Lei n.° 9.145/18, usou da palavra o Vereador Dr. Lívio.Em votação nominal. Aprovado o Projeto de Lei n.º9.145/18 por 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários, Projeto de Lei n.º 9.146/18 e 9.147/18 por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Projeto de Lei Complementar n.° 629/19 de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Lei Complementar n.° 628/19 de autoria dos Vereadores Vinicius Siqueira e Júnior Longo. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Projeto de Lei n.º 9.171/18, de autoriado Executivo Municipal. Foi apresentada uma emenda modificativa de autoria do Vereador André Salineiro. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitou vista do projeto pelo prazo regimental de 15 (quinze) dias. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovada a solicitação.NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHORPRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE MEDALHA LEGISLATIVA CELINA MARTINS JALLAD, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO prof. João Rocha Presidente Carlão 1° Secretário Extrato – Ata n° 6.548 Aos treze dias do mês de março de 2019, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pela Senhora Presidente dos trabalhos, Vereadora Enfermeira Cida Amaral, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Resolução n.° 1.301/19). Sala das sessões, 13 de março de 2019 . Enfermeira Cida Amaral Presidente dos trabalhos Dharleng Campos Secretária ‘ah doc’ Extrato – Ata n° 6.549 Aos quatorze dias do mês de março de 2019, às 9 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente Vereador Cazuza “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foram apresentados pelos Senhores Vereadores: Resolução n.º 416/19, de autoria do Vereador Odilon de Oliveira e Projetos de Leis n.º 1.239/19 ao 1.247/19, de autoria dos Vereadores Gilmar da Cruz, Odilon de Oliveira, Dharleng Campos, Carlão, Papy, Dr. Cury e João César Mattogrosso. Em Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os Vereadores: Dr. Cury do SD, Odilon de Oliveira do PDT, Enfermeira Cida Amaral do PROS, Pastor Jeremias Flores do Avante, Ayrton Araújo do PT, Dharleng Campos do PP, Eduardo Romero da Rede, Carlão do PSB e Delegado Wellington do PSDB. Indicações de n.ºs 6.880 a 7.690. Não Foram apresentadas moções de pesar. Na palavra Livre, de acordo com o § 3º do artigo 111, usou da palavra o Senhor Edilson Paulon, Diretor da Associação dos Recicladores de Resíduos Eletrônicos de Mato Grosso do Sul, que discorreu sobre as ações da Instituição sem fins lucrativos RECICLE, por solicitação do Vereador Delegado Wellington. Na Palavra Livre, pelos Vereadores, usaram da palavra: Dr. Cury, Enfermeiro Fritz e Valdir Gomes. No Grande Expediente foram apresentados 81 (oitenta e um) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica, aprovados por unanimidade de votos. Não houve Requerimentos Escritos. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Projetos de Leis n.ºs 9.163/18, 9.164/18, 9.165/18 e 9.167/18, todos de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres favoráveis das Comissões Pertinentes. Em discussão, usaram da palavra os Vereadores: Dharleng Campos e Chiquinho Telles. Em votação nominal. Aprovados por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 01 (um) contrário do Vereador Dr. Loester. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n.º 9.069/18, de autoria dos Vereadores Valdir Gomes e Delegado Wellington. Foi apresentada uma emenda modificativa de autoria do Vereador Valdir Gomes. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado com a emenda incorporada. NADA MAIS HAVENDO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 20 de março de 2019 A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO HUMANIZADO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E MORADORES DE RUA”, NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS, E PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “COTAS PARTIDÁRIAS E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA! VAMOS EMPODERAR?”, NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS E TAMBÉM PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS, TODAS NESTE PLENÁRIO. Sala das sessões, 14 de março de 2019. prof. João Rocha Presidente Carlão 1° Secretário Diário do Legislativo – nº 374 NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: PRO-ESTRUTURAS EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2019 a 15/03/2020. Data Contrato: 15/03/2019 Valor do contrato: R$ 41.700,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.14 Empenho nº: 130, de 15/03/2019 Amparo Legal:  Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão presencial nº 002/2019, constante do Processo Administrativo nº 078/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Álvaro Henrique de Paula Maravieski. PUBLICAÇÕES A PEDIDO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAIS ATOS DE PESSOAL DEMOCRATAS EDITAL DE CANCELAMENTO (Convenção Municipal) DECRETO N. 7.942 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DANIELE OLIVEIRA XAVIER para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 08 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES PORTARIAS PORTARIA N. 012-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Oldemar de Oliveira Brandão, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Eventos, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 011/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 078/2019, Pregão Presencial nº 002/2019. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo nº 078/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência, em favor de PRO ESTRUTURA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.709.207/0001-96, no valor anual de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Campo Grande (MS), 08 de março de 2019. Prof. João Rocha Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 078/2019 Procedimento Licitatório – pregão n.: 002/2019 Contrato administrativo n.: 011/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS O Presidente da Comissão Municipal de Refundação do Democratas – DEM informa a seus convencionais do CANCELAMENTO da Convenção marcada para o dia 28 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, nº 3201-2120, Centro, das 20:00 às 22:00 horas, nesta cidade. Campo Grande/MS, em 19 de março de 2019. VINICIUS SIQUEIRA Presidente do Democratas