ANO II – Nº 372 – terça-feira, 19 de março de 2019 2 Páginas Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 15 de março de 2019. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de março de 2019. ATOS DE PESSOAL PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.932 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA BELO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de 15 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.936 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ARIANE RODRIGUES GOMES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.933 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora ANNA PAULA PALHANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, a partir de 18 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.937 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora PRISCILA PRADO FARIAS BOSSON, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1º de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. DECRETO N. 7.934 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.938 R E S O L V E: NOMEAR MARIA DE LURDES SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de março de 2019: NOME: ANNELLYSE DA CUNHA P. TONAN PRISCILA PRADO FARIAS BOSSON DECRETO N. 7.935 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ANA PAULA LECHUGA para o cargo em comissão de Assistente CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar II AP 107 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 19 de março de 2019 DECRETO N. 7.939 Diário do Legislativo – nº 372 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR CARLOS ALEXANDRE SOARES SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.940 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Processo Administrativo nº 096/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 Fundamento Legal: inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: contratação de serviço de fornecimento de 5(cinco) assinaturas do jornal impresso “Folha de Campo Grande”, com entrega semanal aos setores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande (MS), durante o período de 12 (doze) meses Contratado(a): Empresa Jornalística Folha de Campo Grande LTDA CNPJ: 37.538.659/0001-06 Valor do Objeto: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) Nº do Empenho: 129 de 13/03/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades. Data de ratificação: 11/03/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações AVISOS R E S O L V E: NOMEAR LUCCA ASSIS MANDETTA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.941 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR JULIANNE ANDRADE CRUCIOL para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de março de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 099/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem, destinado a atender a Sra. Silvia Rita Oliveira de Souza, ex-secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para discursar na Audiência Pública à ser realizada dia 18 de março de 2019 no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande/ MS. Contratado(a): Grand Park Hotel LTDA CNPJ: 08.448.634/0001-13 Valor do Objeto: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) Nº do Empenho: 131 de 15/03/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-80 – Hospedagem. Data de ratificação: 15/03/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 097/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada para a renovação,por um período de 12 (doze) meses,da licença de uso do software atmail,responsável por toda comunicação eletrônica da câmara municipal de Campo Grande MS. Contratado(a): TETON COMÉRCIO E SERV. EIRELI –ME CNPJ: 24.651.601/0001-22 Valor do Objeto: R$ 8.239,00 (oito mil duzentos e trinta e nove reais) Nº do Empenho: 128 de 13/03/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-11 – Locação de software. Data de ratificação: 13/03/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe, realizada no dia 18/03/2019, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, TOALHAS E CAIXAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa SADAN FESTAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.557.519/0001-85, pelo valor global de R$ 41.499,95 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), sendo o objeto licitado adjudicado em favor da referida empresa, conforme termo acostado aos autos do processo. Campo Grande (MS), 18 de março de 2019. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações