ANO II – Nº 366 – terça-feira, 12 de março de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/03/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS PROJETO DE LEI n. 9.069/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E DELEGADO WELLINGTON. Campo Grande-MS, 12 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. EDILSON PAULON, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE AÇÕES DA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS RECIC.LE. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.163/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO/ ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA BRASRÁFIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 9.164/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SOUZA & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 9.165/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MS SELANTES E FIXADORES LTDA – ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 9.167/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA RICARDO THOMAZINI HERNANDES ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud