ANO II – Nº 355 – segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 1 Página LICITAÇÕES ATOS DE PESSOAL EXTRATOS DECRETO N. 7.915 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DANIEL FLORENTIN NOVAES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 20 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.323 Processo Administrativo nº 076/2019 Dispensa de Licitação nº 007/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico para tratamento de dados, digitalização de textos e publicação on-line de aproximadamente 7.000 (sete mil) disponibilização de atos legais, entre as leis ordinárias, lei orgânica, emendas, regimento interno, decretos legislativos, códigos, resoluções e outros textos referentes à legislação municipal, para serem abertos a consulta ao público em geral. Contratado (a): Cespro Processamento de Dados LTDA CNPJ: 17.875.435/0001-82 Valor do Objeto: R$ 12.285,00 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais) Nº do Empenho: 107 de 22/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-57 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Data da ratificação: 08/02/2019 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Jorge Nakkoud Diretor de Licitações R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS DOS SANTOS PAULINELLI FAIETE, matrícula n. 14088, no período de 12.02.2019 a 15.02.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.327 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: APOSTILAR a alteração do nome da servidora PATRÍCIA FÉLIX BARBOSA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, do quadro de pessoal deste Legislativo, para PATRÍCIA FÉLIX BARBOSA DA SILVA. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Cury • Dr. Antônio Cruz • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud