Edição Nº 350 – 19 de fevereiro de 2019

19.02.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 350 – terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PAUTA ATOS DE PESSOAL PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. LUÍS EDUARDO COSTA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, QUE FARÁ APRESENTAÇÃO DO SISTEMA PARA EMISSÃO DO CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS POR MEIO ELETRÔNICO (E-CTR), RECENTEMENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E ESCLARECERÁ EVENTUAIS DÚVIDAS ACERCA DA TEMÁTICA. DECRETO N. 7.909 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GARCIA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP 102, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 14 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO. DECRETO N. 7.910 ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.703/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O “FÁCIL EVENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DR. WILSON SAMI. PROJETO DE LEI n. 9.066/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NOS DESFILES CÍVICOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR FRITZ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.069/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.075/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor DORINEU MARTINS AFONSO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 18 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.911 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2019: NOME: DAIANE FERREIRA DA LUZ THIAGO ISRAEL ALEKSI CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar I AP 106 Assistente Parlamentar III AP 108 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.912 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 19 de fevereiro de 2019 R E S O L V E: NOMEAR ROGÉRIO MAGALHÃES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 07 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 350 Câmara Municipal de Campo Grande – MS. Contratado (a): Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 Valor do Objeto: R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais) Nº do Empenho: 102 de 13/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-11 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Data de ratificação: 13/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações DECRETO N. 7.913 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR LUCAS RAEL ALVES ACOSTA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.321 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONI FRANCO ABRAO, matrícula n. 14053, no período de 09.02.2019 a 13.02.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 004/2019 Dispensa de Licitação nº 008/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: Pagamento da prestação de serviços de internet e tv por assinatura para o exercício de 2019; Contratado (a): CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0445-19 Valor do Objeto: R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais) Nº do Empenho: 105 de 15/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Data da ratificação: 15/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 080/2019 Dispensa de Licitação nº 009/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: A contratação de empresa especializada na locação de 13(treze) unidades de backdrop, para fixação de lona impressa (painel), a serem retiradas por demanda, para atender a Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Contratado (a): Som+ Eventos LTDA CNPJ: 16.824.173/0001-64 Valor do Objeto: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Nº do Empenho: 104 de 14/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-23 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Data de ratificação: 13/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 079/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de certificados digitais, para