Edição Nº 348 – 15 de fevereiro de 2019

15.02.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 348 – sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 3 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PAUTA PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. LUIZ DARCY, MÉDICO HOMEOPATA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA, QUE DISCORRERÁ SOBRE PRÁTICAS COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS DO SUS COMO FORMA DE AMPLIAR O ROL DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO. ORDEM DO DIA R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de fevereiro de 2019: NOME: JOSÉ GERALDO BALEJO JARA MARCIA MARIA STURMER TATYANY VILELA BARBOSA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.904 EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 602/18 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.985/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DECRETO N. 7.903 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DE INFORMAR AOS PACIENTES E USUÁRIOS ACERCA DA COBERTURA OU NEGATIVA DE COBERTURA DOS CONVÊNIOS MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP 102, a partir de 14 de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.905 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 14 de fevereiro de 2019: ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.902 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOME: ANDRIANE DE ALMEIDA PEDRO ANTONIO ARRAES SAGGIN CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: NOMEAR EVLLYN RABELO FERREIRA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.906 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – sexta-feira – 15 de fevereiro de 2019 PORTARIA N. 4.317 R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 01 de fevereiro de 2019: NOME: AUDES LUIS MEIRA LUBAS GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar IV AP 109 Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 04.02.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.907 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ROBSON JOSÉ XIMENES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de fevereiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de fevereiro de 2019. PORTARIA N. 4.318 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora FLAVIA OCAMPOS GUIMARÃES GOMES, matrícula n. 13530, em prorrogação, no período de 01.02.2019 a 05.04.2019, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 11 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.908 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 14 de fevereiro de 2019: NOME: CAMILA RHARUMY ARAKI JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ Diário do Legislativo – nº 348 CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.315 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 07.02.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. PORTARIA N. 4.319 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora JÉSSIKA DIANY ORSI CLEMENTE, matrícula n. 12805, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 09.02.2019 a 08.06.2019, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.320 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora ALESSANDRA BENEVIDES MODESTO, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 11.02.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.316 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor GABRIEL PEREIRA, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 06.02.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº: 070/2019. Dispensa de Licitação nº: 005/2019. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro imobiliário, para o Anexo desta Casa de Leis, localizado à Rua Ricardo Brandão n.1.550. Contratado (a): Aliança do Brasil S/A CNPJ: 01.378.407/0001-10 Valor do Objeto: R$ 1.981,16 (hum mil novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) Nº do Empenho: 96 de 06/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-99 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Página 3 – sexta-feira – 15 de fevereiro de 2019 Data da ratificação: 05/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 075/2019 Dispensa de Licitação nº 006/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: a aquisição de 64(sessenta e quatro) unidades de baterias de Nobreak de 10KVA, para serem substituídas no Centro de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Contratado (a): Teton Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 24.651.601/0001-22 Valor do Objeto: R$ 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais) Nº do Empenho: 101 de 13/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.30-26 – Material de consumo. Data de ratificação: 07/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Diário do Legislativo – nº 348 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 082/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 003/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto: reserva do espaço no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, para realização do evento “Sessão Solene de entrega de Título Cidadão Campo-grandense”. Contratado (a): Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul CNPJ: 04.808.290/0001-55 Valor do Objeto: R$ 7.322,52 (sete mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Nº do Empenho: 103 de 13/02/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-23 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Data da ratificação: 13/02/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações