Edição Nº 345 – 12 de fevereiro de 2019 – Ed. Extra

12.02.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 345 – terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/02/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. DORVAIR BOAVENTURA DE OLIVEIRA (CABURÉ), REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES À CATEGORIA. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JÚNIOR LONGO. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 608/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.922/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.962/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA FISCAL ÀS TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON. INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA O MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. JUNIOR LONGO E DEMAIS VEREADORES. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.703/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI n. 9.066/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O “FÁCIL EVENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NOS DESFILES CÍVICOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR FRITZ. Campo Grande-MS, 12 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud